Durante a 3ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), realizada nesta terça-feira, 16 de fevereiro, Cláudio Portela, corregedor nacional do MP, apresentou o relatório anual da Corregedoria Nacional do MP relativo ao ano de 2015.

O objetivo do relatório é esboçar um retrato das realizações da Corregedoria Nacional do Ministério Público no ano de 2015, conforme determinação do artigo 18, VIII, do Regimento Interno do CNMP.

Na apresentação do relatório, destaca-se que foram autuados 430 procedimentos na Corregedoria Nacional em 2015, sendo a reclamação disciplinar a classe mais utilizada (95% das autuações). Consideradas todas as classes, as autuações ocorreram na média de 36 por mês.

Na área executiva, o relatório põe em destaque a realização da inspeção-geral no Estado do Amapá e das inspeções nas Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos do Ceará, Pará e Amapá.

Na área administrativa, é importante salientar que se deu continuidade a projetos do corregedor anterior, como o Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público. Além disso, outras frentes foram abertas, como a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Processos Disciplinares, do projeto de Inteligência de Negócio e do processo de aquisição de certificação de qualidade para a gestão da Corregedoria Nacional.

Segundo Cláudio Portela, para 2016, projetos de estruturação de dados da Corregedoria Nacional (Inteligência de Negócio ou Business Intelligence) e de implementação do Sistema de Gestão de Qualidade estão entre as prioridades. O objetivo é dar um salto de capacidade gerencial e induzir o MP brasileiro no caminho do planejamento estratégico.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).