Na última sexta-feira, 11 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua segunda reunião. A finalidade do encontro foi dar continuidade às discussões sobre os meios a serem adotados para otimizar e uniformizar a preservação da memória institucional do MP.
A reunião foi comandada pelo Conselheiro Antônio Duarte, Presidente da Comissão Temporária de Memória do CNMP. Estiveram presentes também, entre membros e servidores do Ministério Público, outros sete integrantes do GT, além de mais cinco participantes convidados.
O ponto de maior destaque da reunião foi o debate sobre o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público, seguido pelo início da elaboração do documento. Com as discussões, definiu-se que o Plano englobará não apenas a gestão documental, mas também diretrizes para a criação de memoriais e para a preservação da memória institucional do MP.
Outro momento importante da reunião foi a apresentação do trabalho realizado pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, sob o comando da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O trabalho desenvolvido pelo Comitê foi exposto Promotor de Justiça Dimitrius de Queiroz e dois arquivistas do Ministério Público Federal (MPF), Konrad Amaral e Fernanda Oliveira, em razão de sua estreita relação com a política de gestão documental a ser desenvolvida pela Comissão Temporária de Memória do CNMP.
Foi debatida também a questão do orçamento da Comissão, deliberando-se sobre os projetos a serem adotados e a forma de implantá-los com o menor custo possível. Além disso, os presentes aproveitaram para aprovar a ata da primeira reunião, realizada em novembro de 2015, e definir que o próximo encontro do GT será no CNMP, às 9h do próximo dia 27 de abril.
O Conselheiro Antônio Duarte comunicou ainda que participará da inauguração do Memorial do Ministério Público do Pará no dia 08 de abril, informando, ainda, que no dia 30 de março será inaugurado o Centro de Memória do Ministério Público Militar. Neste ponto, o Subprocurador-Geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorreu brevemente sobre os trabalhos desenvolvidos no Projeto de Memória do Ministério Público Militar.
Por fim, após conversas com a ASCOM, foi discutida a possível atualização da obra “8 Anos do Conselho Nacional do Ministério Público”, a ser divulgado de forma digital em uma versão alusiva aos 10 anos de Instituição.
Proposta de resolução
Fruto da primeira reunião do GT é a Proposta de Resolução nº 1.00432/2015-78, que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público brasileiro.
A proposta está sob a relatoria do conselheiro Fábio Stica e sua aprovação será definida pelo Plenário do CNMP.
Presentes à segunda reunião
Abaixo, está a lista dos que compareceram à segunda reunião do GT:
Antônio Duarte – conselheiro do CNMP
Paula de Ávila e Silva P. Nunes - membro auxiliar da Comissão de Memória Institucional e coordenadora do GT
Alexandre Moreira Tavares dos Santos - Procurador da República no Estado de Góias
Yara Maciel Camelo - promotora de Justiça do MPDFT
Martha Weiss Jung - promotora de Justiça do MP/RS
Péricles Aurélio Lima de Queiroz - subprocurador-geral da Justiça Militar
Dimitrius Viveiros Lima de Queiroz - promotor de Justiça do MP/RJ
Cristina Rasia Montenegro - promotora de Justiça do MPDFT
Simone Aparecida Barbosa - servidora na Procuradoria da República em Góias
Cintia Vieira Souto - assessora-historiadora do MP/RS
Konrad Augusto A. Amaral - arquivista no MPF
Danielle Alves Batista - arquivista no MPT
Fernanda Rosa de Vasconcelos Oliveira - arquivista no MPF
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)