Para promover o diálogo com a Justiça Militar em Brasília-DF, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, visitou nesta quarta-feira, 27 de abril, os juízes-auditores Frederico Magno de Melo Veras e Telma Angélica Figueiredo. As visitas fazem parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF).
As visitas aconteceram na sede das auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), e o corregedor nacional esteve acompanhado de Antônio Duarte, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A primeira visita foi a Frederico Magno de Melo Veras, juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Durante a conversa, Cláudio Portela explicou como é feita a inspeção pela Corregedoria Nacional. Disse que são analisadas questões administrativas e finalísticas e destacou que cada membro das unidades inspecionadas tem seu trabalho verificado de perto pelos condutores da inspeção. “É como se fosse uma fotografia feita pelo CNMP; em seguida, revelamos a foto e dizemos aos colegas o que precisa ser retocado”, finalizou o corregedor.
Antônio Duarte complementou dizendo que a Corregedoria Nacional faz um mapeamento completo das unidades inspecionadas e que o objetivo final é aprimorar as ações do Ministério Público. Duarte também deixou claro que o CNMP está sempre aberto ao diálogo com a Justiça Militar. Frederico Magno de Melo Veras respondeu afirmando que a relação com o MP é muito boa. Segundo ele, “nós já conhecemos de longa data os promotores e procuradores que vêm aqui, temos uma ligação grande; há muita cordialidade e urbanidade”.
Desta primeira visita, também participaram os seguintes juízes-auditores da 11ª CJM: Alexandre Augusto Quintas, Safira Maria de Figueredo e Cristiano Alencar Paim.
Segunda visita
Ainda no mesmo prédio, Cláudio Portela e Antônio Duarte foram ao gabinete de Telma Angélica Figueiredo, juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União. Duarte disse que o CNMP está sempre aberto ao diálogo visando a ajudar o Judiciário e afirmou que “Cláudio Portela está desenvolvendo uma gestão muito importante e profícua, dando sequência aos trabalhos já desenvolvidos, mas empreendendo novas medidas que têm repercutido muito positivamente, melhorando ainda mais o perfil do MP”.
Telma Angélica Figueiredo disse que, com a situação atual do país, o povo precisa muito de uma atuação efetiva tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público. Por isso, para ela, é fundamental que haja diálogo e respeito entre Justiça e MP. A juíza-auditora corregedora ainda destacou que a Justiça Militar é uma instituição bem integrada com o MP.
Durante a conversa, Telma Angélica Figueiredo também falou sobre o uso de videoconferência na Justiça Militar. Ela citou que atualmente alguns processos podem levar muito tempo para serem solucionados por conta, principalmente, de cartas precatórias (instrumento utilizado pela Justiça quando existem indivíduos em comarcas diferentes). “Estou tentando agilizar o início da prática da videoconferência. Teremos uma resposta muito boa, inclusive para o Ministério Público. A questão de andamento dos processos será melhorada. Haverá uma celeridade efetiva”, explicou.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).