Os membros auxiliares da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Sérgio Henrique Furtado Coelho, iniciaram, nessa terça-feira, 31 de maio, visitas ao Senado Federal para a apresentação da “Agenda Legislativa: O CNMP e o Acompanhamento Parlamentar” de 2016. O documento visa a fortalecer a comunicação e a harmonia interinstitucionais.
A Agenda Legislativa contém o posicionamento do CNMP em relação a quatro Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e a sete Projetos de Lei (PL): PEC 291/2013, PEC 42/2013, PEC 244/2008, PEC 236/2012, PL 4471/2012, PL 554/2011, PL 7921/2014, PL 3771/2008, PL 1258/1995, PL 5069/2013 e PL 3123/2015.
A primeira visita foi marcada pelo encontro com os senadores Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, Ciro Nogueira, do PP do Piauí, e Lúcia Vânia, do PSB de Goiás.
Cássio Cunha Lima elogiou o novo formato da Agenda Legislativa do CNMP e disse que a identidade visual facilitará o alinhamento entre seus interesses e os do CNMP. Ciro Nogueira, por sua vez, demonstrou total apoio aos PLs e PECs da Agenda Legislativa 2016.
Por fim, Lúcia Vânia elogiou a condução da CALJ pelo conselheiro Leonardo Henrique de Carvalho, bem como o trabalho realizado pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot.
Destaca-se ainda que os membros auxiliares da CALJ darão seguimento às visitas ao Senado Federal e, posteriormente, à Câmara dos Deputados.
Foto: CALJ/CNMP