Teve início, na tarde desta quinta-feira, 2 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. O evento, que se estende até o dia 3 de junho, é uma realização da Comissão de Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP).
A abertura do evento, cujo público-alvo são membros do Ministério Público que atuam na área da infância e juventude, foi conduzida por Orlando Rochadel, conselheiro do CNMP e presidente da CPE/CNMP, e Geny Helena Fernandes Barroso Marques, procuradora do Trabalho e membro auxiliar da CIJ/CNMP.
Em sua fala, Orlando Rochadel destacou a importância da conscientização da sociedade acerca do combate à exploração sexual infantil. “A criança precisa ser preservada. Digam para a sociedade o que está errado. Não tenhamos medo de enfrentar esse tema. Nossas ferramentas são a comunicação e o conhecimento. O assunto é muito sério, e é por isso que os senhores estão aqui”, disse.
Rochadel também deixou claro que os debates devem visar a ações práticas para transformar a realidade. “Cheguem com a experiência de vocês e saiam com algo a ser aplicado. Queremos ações concretas. Façam o diagnóstico dos problemas e voltem para os estados dos senhores dispostos a realizarem. Nós vamos acompanhar”, afirmou o conselheiro.
Por sua vez, em sua fala, Helena Marques explicou o porquê da escolha de debater o combate à exploração sexual infantil. “Queríamos unir aqui representantes dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho e Federal. Esse tema gera grande preocupação e atinge esses três ramos do MP”, disse. A membro auxiliar da CIJ/CNMP também destacou que “é ainda mais importante discutir essa temática neste momento em que acabou de acontecer um estupro coletivo, no Rio de Janeiro, de uma adolescente”.
Após a abertura do evento, vem o Workshop: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual, ministrado por Benedito Santos Rodrigues. Ele é representante da Childhood Brasil, organização que trabalha para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no País.
No dia seguinte, as mesas temáticas se reúnem para a construção de um projeto nacional com ações concretas de enfrentamento à exploração sexual infantil e para a assinatura de um Acordo de Resultados.
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Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia
O evento integra a 3ª Fase do Planejamento Estratégico do CNMP, denominada Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia, que estipulou 18 ações nacionais, com o objetivo de concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional. A execução das ações acontece por meio de projetos e processos, construídos e adotados pelas unidades do Ministério Público brasileiro, monitorados por indicadores, por meio de uma atuação em rede, respeitando a autonomia de cada unidade do MP e dando efetividade aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico Nacional.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).