O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no dia 21 de junho, às 10h, a quinta edição da publicação Ministério Público – Um Retrato. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios ao longo do ano de 2015.
Na ocasião, haverá palestra de análise dos dados ministrada pelo professor doutor José Eduardo Romão, atual ouvidor da Petrobras Distribuidora SA. Além disso, serão distribuídos exemplares impressos da publicação. O evento terá como público membros do MP, pesquisadores, acadêmicos e sociedade em geral, que poderão fazer perguntas a José Eduardo Romão.
O relatório disponibiliza informações como número de inquéritos instaurados e movimentados, denúncias oferecidas, processos recebidos, além do índice de arquivamentos e de denúncias por tipo penal. A forma de exposição das tabelas e dos assuntos visa a facilitar a visualização e a comparação dos dados, propiciando informações objetivas e simplificadas.
Com relação à atuação administrativa, são abordados temas como gestão de pessoas, gestão estrutural, comunicação e gestão da tecnologia da informação.
Para apresentar a atuação funcional, os dados foram coletados e divididos em matérias extrajudicial (cível e penal); cível; infância e juventude (cível e penal); criminal; trabalhista (referente apenas ao Ministério Público do Trabalho); e matéria criminal militar (referente apenas ao Ministério Público Militar).
Há também dados sobre o número de inquéritos civis instaurados por assunto, bem como o quantitativo de termos de ajustamento de conduta firmados, além de informações sobre a gestão administrativa.
O MP – Um Retrato é apresentado anualmente com o objetivo de possibilitar conhecimento amplo do trabalho realizado pelo Ministério Público e de concretizar os objetivos da Lei de Acesso à Informação.
Os dados relativos à atuação do Ministério Público são recebidos pelo CNMP desde 2006, mas a compilação nacional passou a ser possível a partir da Resolução CNMP nº 63/2010, que instituiu as tabelas unificadas e uniformizou nomenclaturas em todo o Ministério Público. Em julho de 2011, a Resolução CNMP nº 74 sistematizou e ampliou os dados para envio ao CNMP e teve como resultado a publicação da primeira edição do relatório “Ministério Público – Um Retrato”.
José Eduardo Elias Romão se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem especialização em Direitos Humanos, além de mestrado e doutorado em Direito Público. De 2011 a 2015, atuou como ouvidor Geral da União (Controladoria Geral da União) e até abril deste ano ocupou cargo de diretor vice-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi aprovado em maio pelo Conselho de Administração para assumir a Ouvidoria da Petrobrás Distribuidora.
Na Petrobrás Distribuidora é responsável pelo Serviço de Atendimento ao Cliente, o Serviço de Informação ao Cidadão, o Sistema Eletrônico de Conflito de Interesses e o Canal de Denúncia.