A publicação “MP – Um Retrato” foi lançada em Brasília, nesta terça-feira, 21 de junho, dia em que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) completa 11 anos de instalação. Durante a solenidade de lançamento da quinta edição da publicação, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou que a cada ano, “a coleta e o tratamento dos dados enviados pelas unidades do MP nacional ganham em acuidade e abrangência. Com o permanente aprimoramento das tabelas unificadas e com o esforço conjunto para a adoção dos sistemas integrados de informação e de uma linguagem comum, os números são a cada dia mais precisos”.
Por sua vez, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, afirmou que a quinta edição de “MP – Um Retrato” representa um avanço significativo, principalmente, na confiabilidade dos dados. “Revela, também, maturidade do CNMP em prestar à sociedade as informações determinadas pela lei”.
O decano do Conselho, conselheiro Antônio Duarte, registrou que a elaboração da nova edição do “MP – Retrato” permite que seja feito um diagnóstico sobre o que se tem feito e o quanto se pode fazer no Ministério Público.
Na ocasião, o professor doutor José Eduardo Romão, ex-ouvidor Geral da União e atual ouvidor da Petrobras Distribuidora SA, apresentou uma análise dos dados da publicação e afirmou que a edição revela uma nova dinâmica organizacional pautada pela transparência, interdependência e comunicação entre as instituições.
Compuseram a mesa da solenidade as seguintes autoridades: o presidente do CNMP, Rodrigo Janot; o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela; os conselheiros do CNMP Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Esdras Dantas, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Otavio Brito Lopes, Fábio Stica, Orlando Rochadel, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Schunquener; o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim; o secretário-geral do MPU, Blal Yassine Dalloul; o procurador-geral de Justiça do MP/PE, Carlos Augusto Holanda; o conselheiro do CNJ Rogério José Bento; a procuradora de Justiça do MPDFT e assessora jurídica em matéria administrativa do gabinete do procurador-geral da República, Cláudia Chagas; e a presidente da Conamp, Norma Angélica Reis.
Outras informações
O relatório divulga informações como número de inquéritos instaurados e movimentados, denúncias oferecidas, processos recebidos, além do índice de arquivamentos e de denúncias por tipo penal. A forma de exposição das tabelas e dos assuntos visa a facilitar a visualização e a comparação dos dados, propiciando informações objetivas e simplificadas.
Com relação à atuação administrativa, são abordados temas como gestão de pessoas, gestão estrutural, comunicação e gestão da tecnologia da informação.
Para apresentar a atuação funcional, os dados foram coletados e divididos em matérias extrajudicial (cível e penal); cível; infância e juventude (cível e penal); criminal; trabalhista (referente apenas ao Ministério Público do Trabalho); e matéria criminal militar (referente apenas ao Ministério Público Militar).
Há também dados sobre o número de inquéritos civis instaurados por assunto, bem como o quantitativo de termos de ajustamento de conduta firmados, além de informações sobre a gestão administrativa.
Veja aqui a íntegra da publicação.
Confira aqui a apresentação da análise dos dados
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).