Na última quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a segunda reunião do Eixo 4 do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), sobre capacitação para o controle social.

A reunião objetivou apresentar o andamento das ações definidas na primeira reunião e estabelecer novas propostas que incentivem maior interlocução entre o Ministério Público e as entidades de controle na capacitação dos interessados no controle social.

As redes do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), do Observatório Social do Brasil (OSB) e dos Amigos Nascidos, Residentes ou Simpatizantes de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), todas integrantes do FNCC, possuem, juntas, mais de 300 entidades de controle cadastradas. A ação para 2016 é aproximar essas entidades e fortalecer a atuação conjunta delas com os Ministérios Públicos na fiscalização do uso dos recursos públicos.

Participaram da reunião o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CDDF/CNMP, Fábio George Cruz da Nóbrega; a membro auxiliar da Comissão, Ana Luísa Zorzenon Goulart Villela; o representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Everton Kischlat; o representante da Visão Mundial Brasil, Reinaldo Almeida; e o cidadão aposentado da Receita Federal, Luiz Octávio Borges.

O Fórum Nacional de Combate à Corrupção

O FNCC, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, foi lançado em 11 de novembro de 2015, oportunidade em que os 30 Ministérios Públicos definiram, em parceria com diversas entidades e organizações da sociedade civil, ações para dez eixos de atuação, como transparência, adequada estruturação dos controles internos, campanhas de conscientização, capacitação para o controle social, projetos educacionais contra a corrupção etc.

O Fórum Nacional de Combate à Corrupção é um dos dois Fóruns da CDDF. A Comissão tem o objetivo de servir como órgão de integração, fomento e acompanhamento da atuação do MP brasileiro no plano da concretização dos direitos fundamentais, mediante disseminação das boas práticas e desenvolvimento de sugestões de instrumentos e estratégias de atuação uniforme no território nacional, respeitadas as peculiaridades regionais, atendendo aos anseios por uma instituição que represente a sociedade com eficiência e efetividade.

Para saber mais sobre campanhas, projetos educacionais, indicadores e pesquisas, ferramentas de controle social, legislação, eventos, redes e outras boas práticas de combate à corrupção, visite a página do FNCC.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).