O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveu nestas quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de setembro, o 9° Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de 2016. O curso foi realizado no Centro de Informática do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e teve como foco a apresentação das Tabelas Unificadas da área finalística do MP para 25 servidores do MPDFT.

As tabelas da área-fim foram instituídas pela Resolução CNMP n° 63/2010, que estão em funcionamento, em todo o País, desde a publicação. A unificação das tabelas visa a fortalecer a atuação integrada entre os Ministérios Públicos, visto que é feita uma uniformização terminológica das atividades desenvolvidas.

O objetivo do evento foi capacitar os servidores para manejarem as Tabelas Unificadas destinadas à atuação finalística. Com uma linguagem simples e voltada para o dia a dia das Promotorias e das Procuradorias, o CNMP busca demonstrar a lógica com a qual as Tabelas foram criadas, para que quem for lidar diretamente com o cadastramento nos sistemas possa buscar a melhor solução.

“É um curso bastante prático e, nesses dois dias, os servidores entenderam como funcionam as quatro tabelas: classe, assunto, movimento e atividades não procedimentais. Para isso, trouxemos alguns exercícios, nos quais foram formuladas questões, e cada um dos servidores fez buscas nas Tabelas Unificadas, para obter qualquer tipo de informação dentro das áreas e temas disponíveis”, explicou o membro auxiliar da Corregedoria Nacional e integrante do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, Luis Gustavo Maia.

Também ministrou o curso o analista de informática do MP de Goiás, William Sérgio Azevêdo, com auxílio dos servidores do CNMP Pedro Arnaldo Ribeiro, Adriana Brum e Michelle Almeida.

A adoção das Tabelas Unificadas objetiva:

- Facilitar o fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, utilizando as mesmas nomenclaturas e estrutura de tabelas taxonômicas e, com isso, evitar retrabalhos, como recadastramentos de informações sobre processos judiciais, e reduzir custos;

- Permitir a coleta de dados uniformes, em nível nacional, das diversas formas de atuação de todo o Ministério Público;

- Gerar dados estatísticos confiáveis, necessários à elaboração do planejamento estratégico nacional e de cada um dos diversos ramos do Ministério Público;

- Subsidiar a implementação de projetos voltados à resolução dos problemas e questões sociais de alta relevância;

- Racionalizar e uniformizar o fluxo dos procedimentos extrajudiciais, facilitando e agilizando a movimentação dos feitos;

- Melhorar o controle da movimentação processual e do tempo de duração dos procedimentos, permitindo a identificação dos principais obstáculos à sua rápida conclusão, bem como a adoção de medidas que busquem a celeridade processual;

- Facilitar, com a padronização, o acesso e o uso das informações relativas à atuação dos membros do Ministério Público em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, por usuários internos e externos;

- Identificar os principais temas submetidos à investigação e atuação do Ministério Público, permitindo a adoção de medidas que previnam novos conflitos e novas demandas judiciais.

Com informações e foto da Assessoria Administrativa da Corregedoria Nacional do CNMP

Foto: Pedro Arnaldo Ribeiro.