Nesta sexta-feira, 23 de setembro, a inovação administrativa no Ministério Público foi tema da palestra magna de encerramento do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado de 21 a 23 deste mês, em Brasília. A palestra foi ministrada pelo professor doutor em Direito Administrativo Marcos Augusto Perez (foto) e apresentada pelo membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) Carlos Vinícius Alves.

O professor Marcos Augusto destacou o relatório de resultados de gestão elaborado pelo Ministério Público Federal sobre o período 2013-2016. Ele afirmou que o documento é referência em termos de prestação de contas e de transparência, além de revelar que há um método de trabalho entronizado na instituição. “As demais unidades do Ministério Público devem seguir o exemplo do MPF e se aprofundar, pois o órgão produziu um relatório moderno e inovador, com a inserção de itens como política, planejamento, prestação de contas e transparência”.

De acordo com o professor, as instituições têm de seguir uma metodologia básica de gestão administrativa: missão institucional clara, definição de políticas, planejamento estratégico, transparência e prestação de contas.

Perez afirmou, ainda, que dois aspectos são fundamentais numa gestão administrativa: organização do trabalho e organização da gestão. Em relação à primeira, o professor salientou que é necessário romper com o isolamento. “As pessoas não podem trabalhar isoladas. A produção intelectual é tanto melhor quanto coletiva for”. A especialização e a fixação nos resultados foram outros itens apontados pelo palestrante.

Por sua vez, em relação à organização da gestão, Perez citou que devem ser levados em consideração a profissionalização e a informatização. O professor encerrou a palestra dizendo que as instituições têm de se aproximar da sociedade. “A sociedade clama pela participação. Por isso, os órgãos devem implantar mecanismos de participação, como as audiências públicas”.

Encerramento

O secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, falou no encerramento. Ele afirmou que o Fórum Nacional de Gestão e o Congresso Brasileiro de Gestão são a prova viva e pulsante de que o CNMP conseguiu planejar, estabelecer processos e concretizar. “Como fruto dos eventos, espero que possamos propagar as boas práticas e ideias e trazer para o próximo ano as concretizações. Essa é a função do FNG e do Congresso”.

Amorim aproveitou a ocasião e agradeceu o empenho e a participação dos conselheiros, membros auxiliares, membros colaboradores, servidores e terceirizados do CNMP.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).

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