A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promovem, de 20 a 22 de outubro, em Águas de Lindoia/SP, o Congresso do Júri.

A abertura do evento contará com a presença do presidente da UNCMP, conselheiro nacional Esdras Dantas de Souza, do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e do diretor da CEAF/ESMP, Antonio Carlos da Ponte.

O evento irá debater os temas mais relevantes sobre o tribunal do júri e fomentar a produção e o debate de teses jurídicas. O congresso é destinado ao aprimoramento dos membros do Ministério Público brasileiro e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Centro de Apoio criminal da PGJ.

O público alvo do congresso são membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União. As inscrições estão abertas até o dia 7 de outubro, pelo preenchimento de formulário online disponível no site do CEAF/ESMP.

Os interessados podem enviar suas teses até o dia 14 de outubro para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Veja aqui a programação do congresso e as instruções para o envio das teses.

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

A resolução nº 146, que instituiu a UNCMP, foi aprovada pelo Plenário do CNMP no dia 21 de junho de 2016, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária do ano. A proposta foi apresentada por Rodrigo Janot e relatada por Sérgio Ricardo de Souza.

O objetivo da UNCMP é coordenar, induzir e promover ações de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores do MP e do Conselho; bem como fomentar e disseminar a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional.

A UNCMP busca evitar possíveis dispersões com a articulação na produção de conhecimento no MP brasileiro, além de diminuir o custo institucional de capacitação presencial. Rodrigo Janot explica que “a atuação mais acertada para a UNCMP é a de induzir e coordenar a produção institucional pelo próprio MP e facilitar sua disseminação aos membros e servidores da instituição, preferencialmente por plataforma digital”.

As ações de capacitação e aperfeiçoamento poderão ser desenvolvidas pelo CNMP em articulação com as unidades e os ramos do MP. Dessa forma, o Conselho poderá firmar acordos de cooperação com o Ministério Público e outros órgãos que atuam em áreas de mesmo interesse; constituir grupos de trabalho ou comitês; e implementar instrumentos de incentivo à produção de conteúdo pedagógico e educação a distância.