O Projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi um dos vencedores da 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH).
Com o projeto, o CNMP concorreu e venceu na categoria “Educação em Direitos Humanos”. A lista dos vencedores nas 18 categorias propostas pela premiação foi divulgada pela SEDH no dia 16 de novembro. O Prêmio foi instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de Setembro de 1995 e se trata da mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, promoção, enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.
A solenidade de premiação está prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro, no Ministério da Justiça e Cidadania. Na ocasião, os vencedores receberão um certificado e uma obra de arte.
João Cidadão
Lançado em 23 de junho de 2015, o João Cidadão, é um projeto da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) com o apoio da Assessoria de Comunicação e Cerimonial do Conselho. A iniciativa pretende contribuir com o desenvolvimento de uma cultura de Direitos Humanos no Brasil por meio da difusão de conteúdo formativo e informativo sobre o exercício dos direitos fundamentais, a atuação do Ministério Público e o funcionamento do sistema de justiça.
O projeto conta com página no facebook, em que são feitas postagens sobre diversos temas relacionados ao exercício da cidadania e ao conhecimento de Direitos Humanos no Brasil; com Hotsite destinado à apresentação do projeto e à difusão de conteúdo de utilidade pública escrito por membros do MP brasileiro em linguagem acessível; com cartilha elaborada por membros colaboradores e servidores da CDDF e destinada ao esclarecimento de crianças, adolescentes e jovens, em linguagem adequada à faixa etária, acerca das atribuições do CNMP e do MP brasileiro e sobre alguns direitos e deveres essenciais; dentre outras iniciativas pontuais desenvolvidas no âmbito projeto.