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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente o procedimento de controle administrativo instaurado pelo CNMP contra o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) para averiguar, no...
Está aberto o período de inscrição ao processo seletivo que visa a formar cadastro de reserva para estágio remunerado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições são gratuitas e encerram-se no dia 23 de abril.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 18 de abril, proposta que altera a Resolução nº 67/2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, reconheceu a procedência do procedimento administrativo disciplinar (PAD) nº 308/2016-26 e, por maioria, aplicou a pena de suspensão, por 30 dias, ao promotor de Justiça do...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, apresentou, nesta terça-feira, 18 de abril, proposta de alteração do artigo 1º da Recomendação CNMP nº 47/2016 para recomendar aos membros do MP que comuniquem a prisão de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional conferir prioridade para ações de...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou, nesta terça-feira, 18 de abril, proposta de resolução que visa a tornar obrigatória a manifestação da Corregedoria-Geral antes da decisão do procurador-geral de Justiça de aprovar...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada nesta terça-feira, 18 de abril: 2, 6 (físicos), 1, 5, 7, 10, 13, 14, 17, 18, 26, 29, 30, 31, 35, 36, 39,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), realizará nos dias 19 e 20 de abril, o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público” em Cuiabá/MT. Nos dias 27 e 28 de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Antônio Duarte, participou na última quinta-feira, 6 de abril, do “II...
Foi publicada, nesta sexta-feira, 7 de abril, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2017. A sessão, que ocorreria em 24 de abril, foi alterada para o dia 18 do mesmo mês.
Em eleição realizada nesta quinta-feira, seis de abril, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) definiu os indicados para ocupar as vagas destinadas a membros dos Ministérios Públicos Estaduais no...
Na manhã desta quarta-feira, 5 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorreu a primeira reunião com a presença do presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP),...
Nesta quarta-feira, 5 de abril, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017 realizou sua primeira reunião.
A 7ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreria em 24 de abril, foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês. A alteração foi anunciada nesta terça-feira, 4 de abril, durante a 1ª Sessão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, na tarde desta terça-feira, 4 de abril, 21 processos administrativos disciplinares (PADs) instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP. As decisões pelos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, na manhã desta terça-feira, 4 de abril, oito processos administrativos disciplinares (PADs) instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP. As decisões pelos...
A Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na última sexta feira, 31 de março, na sede da instituição, em Brasília/DF, reunião do Grupo de Trabalho sobre combate à violência doméstica e...
A Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na última quinta-feira, 30 de março, na sede da instituição, em Brasília/DF, reunião do Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada nesta terça-feira, 4 de abril: 3 (físico), 8, 21 e 24 (eletrônicos).