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Notícias
atualidade
relevância
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21/02/2017 | Sessão
Aprovada abertura de procedimento de remoção por interesse público de promotor de Justiça do MP/ES
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 21 de fevereiro, a abertura de procedimento de remoção por interesse público do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES)...
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21/02/2017 | Sessão
Recomendação visa a garantir a laicidade das funções executiva, legislativa e judiciária no Estado brasileiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de recomendação que visa a garantir a fiel observância e a concretização do princípio constitucional do estado laico no exercício das funções executiva, legislativa e...
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21/02/2017 | Sessão
Plenário julga procedente revisão de processo disciplinar e aplica sanção de advertência a membro do MP/TO
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017, pedido de revisão de processo disciplinar, com fulcro no artigo 109, e aplicou a sanção de advertência ao promotor de...
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21/02/2017 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP lança relatório anual de atividades de 2016
Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou o lançamento do Relatório de Atividades de 2016 da Corregedoria Nacional do MP . O anúncio foi feito durante a 4ª Sessão Ordinária do Plenário...
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21/02/2017 | Sessão
2ª edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional é apresentada
Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou o lançamento da segunda edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional. O anúncio foi feito durante a 4ª Sessão...
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21/02/2017 | Sessão
Conselheiro Walter Agra posiciona-se contra a criminalização da advocacia
Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra fez um pronunciamento para se posicionar contra a tentativa de criminalização de advogados por conta de atos de seus clientes. Sua fala foi...
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21/02/2017 | Sessão
Aprovada proposta de enunciado sobre suspensão de membro do MP antes do vitaliciamento
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 21 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de enunciado que dispõe sobre a aplicação subsidiária do artigo 60 da Lei nº 8.625/1993, na hipótese...
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21/02/2017 | Sessão
Resolução inclui o corregedor nacional do MP como membro do Comitê Consultivo da UNCMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 146/2016 para incluir, como integrante do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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21/02/2017 | Sessão
Conselheiro Walter Agra concede liminar para limitar pagamento de auxílio-moradia, no MP/RO
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2017, o conselheiro Walter Agra anunciou que concedeu liminar, nesta terça-feira, 21 de fevereiro, para limitar o pagamento de auxílio-moradia, a qualquer...
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21/02/2017 | Sessão
Proposta visa à adequação de artigo da resolução que trata da UNCMP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 21 de fevereiro, proposta que altera a Resolução nº 146 , que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de...
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21/02/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 21 de fevereiro: 3 e 9 (físicos) e 21, 25, 33, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 53, 56...
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20/02/2017 | Planejamento estratégico
CNMP participa de workshop sobre indicadores estratégicos, no Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Assessoria de Planejamento e Gestão, realizou, na última sexta-feira, 17 de fevereiro, o “Workshop construindo indicadores...
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20/02/2017 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho de Defesa da Educação realiza reunião
A Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na última sexta-feira, 17 de fevereiro, na sede da instituição, em Brasília/DF, reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação.
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20/02/2017 | CNMP
CNMP recebe a visita da ministra de Direitos Humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, na última quinta-feira, 16 de fevereiro, uma visita de cortesia da ministra de Direitos Humanos, a desembargadora aposentada Luislinda Valois. Ela foi recebida pelos conselheiros Orlando...
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20/02/2017 | Sessão
4ª Sessão Ordinária do CNMP será realizada nesta terça-feira, 21 de fevereiro
Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, ocorre a 4ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir das 14 horas.
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20/02/2017 | Correição
Corregedoria Nacional do MP inicia correição em Mato Grosso
Teve início na manhã desta segunda-feira, 20 de março, a correição geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho de Mato Grosso. Até sexta-feira, uma equipe composta por quarenta...
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20/02/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP apresenta balanço de resultado das correições
Realização de correições gerais em todas as unidades do Ministério Público brasileiro e 69 dias de atendimento ao cidadão nas 27 capitais do País. Esses são alguns dos dados do balanço de resultados do 1º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do...
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16/02/2017 | Direitos fundamentais
Fórum Nacional de Saúde realiza reunião
A Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, nessas terça e quarta-feiras, 14 e 15 de fevereiro, na sede da instituição, em Brasília/DF, reunião do Fórum Nacional de Saúde (FNS).
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16/02/2017 | Sessão
Pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária é publicada
Foi publicada, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2017, marcada para as 14 horas da próxima terça-feira, dia 21. A pauta possui...
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16/02/2017 | Correição
População pode ajudar a aprimorar os serviços do Ministério Público em Mato Grosso
De 20 a 22 de fevereiro, das 9h às 17h30, qualquer cidadão pode fazer sugestões, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, em Mato...