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Notícias
atualidade
relevância
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15/02/2017 | Ministério Público
CNMP institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público
Foi publicada nessa terça-feira, 14 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 156/2017, que institui a Política de Segurança Institucional (PSI/MP) e o Sistema Nacional de Segurança...
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15/02/2017 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição em unidades do MP em Mato Grosso
De 20 a 24 de fevereiro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição nas unidades do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho em Mato Grosso. Durante a semana, uma equipe formada por membros auxiliares, auditores e...
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15/02/2017 | Ministério Público
Publicada recomendação que trata do controle, pelo MP, do pagamento de pensões a filhas e cônjuges de servidores públicos falecidos
Foi publicada, nessa terça-feira, 14 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Recomendação nº 50/2017, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro quando se trata de controle e...
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14/02/2017 | Sessão
Corregedor anuncia datas de correições nos MPs do RJ, ES, RS, PR e SC
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2017, as datas de correições que a Corregedoria Nacional do MP fará nos órgãos de controle disciplinar das...
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14/02/2017 | Sessão
Aprovada proposta que facilita a realização de audiências públicas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que desburocratiza as exigências formais para realização de audiências públicas e estimula a utilização deste instrumento de diálogo com a...
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14/02/2017 | Sessão
CNMP divulga relatório de atividades de 2016
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga relatório, cuja versão final foi aprovada pelo seu Plenário, nesta terça-feira, 14 de fevereiro, que apresenta a síntese das atividades desenvolvidas pela instituição em 2016. É possível conferir...
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14/02/2017 | Infância e Juventude
CIJ/CNMP se reúne com CNJ para aprimorar os Cadastros Nacionais de Adoção
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, foi realizada uma reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando aprimorar os Cadastros...
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14/02/2017 | Sessão
Janot diz estudar a federalização dos crimes cometidos pelos policiais militares do Espírito Santo
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que estuda com afinco a possibilidade de federalização dos crimes cometidos pelos policiais militares do Estado do Espírito Santo...
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14/02/2017 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2017, os relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério...
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14/02/2017 | Sessão
Plenário do CNMP referenda processos disciplinares instaurados monocraticamente pela Corregedoria Nacional do MP
Em atenção à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os processos administrativos disciplinares em curso...
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14/02/2017 | Sessão
Apresentada proposta que visa à publicação de dados de verbas pagas em exercício anterior
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 14 de novembro, proposta de resolução que altera o Anexo I da Resolução CNMP nº 89/2012/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no...
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14/02/2017 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta de emenda que cria Procedimento Interno de Ouvidoria
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Leonardo Carvalho, apresentou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de emenda regimental que cria o...
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14/02/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguinte itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de fevereiro: 3 e 9 (físicos) e 9, 11, 25, 34, 38, 41, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56,...
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13/02/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 14 de fevereiro
Ocorre nesta terça-feira, 14 de fevereiro, a partir das 14 horas, a 3ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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10/02/2017 | Atuação do MP
Unidades do MP podem contribuir para a Videoteca do CNMP
As unidades do Ministério Público podem enviar vídeos institucionais para a Videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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09/02/2017 | Correição
Aberto prazo de 30 dias para manifestações sobre proposta que trata de correições e inspeções no MP
Foi publicado, nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), edital que abre o prazo de 30 dias para o recebimento de contribuições e sugestões acerca da proposta de resolução que dispõe...
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09/02/2017 | Atuação do MP
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo CNMP é apresentado ao MP brasileiro
A apresentação solene do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em acordo de cooperação firmado com o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), foi realizada nesta quinta-feira, 9 de...
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07/02/2017 | Sessão
Publicada a pauta da 3ª Sessão Ordinária, marcada para 14 de fevereiro
Foi publicada, nesta terça-feira, 7 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2017, marcada para as 14 horas da próxima terça-feira, dia 14.
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03/02/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional abre Reclamação Disciplinar para apurar conduta de procurador de Justiça
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, uma Reclamação Disciplinar (RD) para apurar a conduta do procurador de Justiça Rômulo Paiva Filho, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG).
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03/02/2017 | Sistema prisional brasileiro
Conselheiros discutem o emprego das Forças Armadas em presídios com ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e Leonardo Carvalho, acompanhados pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, reuniram-se, nessa quinta-feira, 2 de fevereiro, em Brasília-DF, com o...