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Notícias
atualidade
relevância
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10/05/2016 | Sessão
Proposta recomenda que MP incentive o estudo dentro das prisões
Nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Gustavo Rocha (na foto, ao centro) apresentou proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de...
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10/05/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2016
Foi adiado o item 46 (processo físico) da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de maio. Os itens retirados foram: 13, 16, 26, 31 e 35, todos da pauta...
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10/05/2016 | Atuação do MP
Publicada recomendação sobre atuação do MP como interveniente no processo civil
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a Recomendação CNMP nº 34/2016, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
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09/05/2016 | Sessão
Acontece nesta terça, 10 de maio, a 9ª Sessão Ordinária do CNMP
Acontece nesta terça-feira, 10 de maio, a partir das 14 horas, a 9ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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06/05/2016 | Concurso público
Mais dois aprovados no concurso do CNMP são nomeados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta sexta-feira, 6 de maio, mais dois aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo um analista de Desenvolvimento de Sistemas e um técnico administrativo. A Portaria CNMP-SG nº...
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05/05/2016 | Planejamento estratégico
CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a...
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11/05/2016 | Planejamento estratégico
CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedade
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a...
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04/05/2016 | Sessão
10ª Sessão Ordinária do Plenário passa para o dia 31 de maio
A Portaria CNMP-PRESI nº49 , publicada nesta quarta-feira, 3 de maio, alterou a data da 10ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o dia 31 de maio, com horário de início marcado para as 14h.
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04/05/2016 | Direitos fundamentais
Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre
No segundo semestre deste ano, as unidades do Ministério Público serão informadas, por meio de ofício-circular, sobre como iniciar a alimentação do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituído pela Resolução...
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03/05/2016 | Infância e Juventude
CNMP recomenda estruturação dos MPs estaduais na defesa da criança e do adolescente
Foi publicada nesta terça-feira, 3 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Recomendação nº 33, que dispõe sobre a estrutura das promotorias de Justiça especializadas na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
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03/05/2016 | Tabelas Unificadas
Servidores do MP/CE recebem curso sobre Tabelas Unificadas
Começou ontem, 2 de maio, e prossegue nesta quarta-feira, dia 3, o quarto Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa, destinado a servidores da área meio do Ministério Público do Estado do Ceará. O curso está sendo ministrado...
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02/05/2016 | Prêmio CNMP
782 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2016
Foram cadastrados no Banco Nacional de Projetos (BNP) 1.145 iniciativas bem-sucedidas do Ministério Público brasileiro, sendo que, desse total, 782 estão concorrendo ao Prêmio CNMP 2016, o maior número de participações desde a criação da premiação. As...
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02/05/2016 | Direitos fundamentais
CNMP e MPDFT realizam workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”
A terceira etapa do workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível” ocorre no dia 13 de maio, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho...
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29/04/2016 | Ministério Público
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz terceira reunião
Na última quarta-feira, 27 de abril, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua terceira reunião. A finalidade do encontro foi dar...
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29/04/2016 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho que trata da defesa dos direitos dos idosos se reúne em Brasília
Nessa quinta-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, reunião do Grupo de Trabalho de Defesa daPessoa Idosa, GT 9.
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29/04/2016 | Controle externo da atividade policial
Grupo de Trabalho faz reunião para tratar do controle externo da atividade policial
Nessa quinta-feira, 28 de abril, foi realizada, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reunião do Grupo de Trabalho (GT) que objetiva empreender estudos relativos ao aprimoramento da Resolução CNMP nº 20/2007, que trata do controle...
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29/04/2016 | Inspeção
Corregedoria Nacional do MP conclui inspeção no MPF e no MPM
Terminou nesta sexta-feira, 29 de abril, a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público Federal e no Ministério Público Militar. Durante a semana, uma equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do...
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29/04/2016 | Direitos fundamentais
CDDF/CNMP realiza as primeiras reuniões de quatro eixos do FNCC
A Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, nos dias 20 e 27 de abril, a primeira reunião dos Eixos 4, 7, 8 e 9 do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC). O evento, ocorrido na...
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29/04/2016 | Direitos fundamentais
João Cidadão: projeto é abordado em debate sobre direitos humanos
Nessa quinta-feira, 28 de abril, foi realizado, no auditório do edifício-sede do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, o evento “Direitos Humanos: um Debate Educacional – Projeto João Cidadão CNMP”. O objetivo do encontro, cujo...
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29/04/2016 | Sessão
Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2016
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta sexta-feira, 29 de abril, a pauta da 9º Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão será realizada no dia 10 de maio, a...