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Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou o prazo de seis meses para os membros do MP que acompanham a execução de medidas socioeducativas enviarem à...
Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alterações do regulamento do “Prêmio CNMP” , com a criação de novos programas dentro das categorias já existentes. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de...
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi declarada improcedente reclamação para preservação da autonomia do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de janeiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que institui o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no CNMP. A...
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, nota técnica acerca de resoluções que estabelecem restrições ao exercício do controle externo da atividade...
O Conselho Nacional do Ministério Público, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, por unanimidade e nos termos do voto do conselheiro relator, Valter Shuenquener de Araújo, determinou a todos os...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro: 4, 15, 20, 24, 26, 30, 32, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 66,...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) lançou, em junho de 2015, um manual de atuação do Ministério Público para a implementação de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes em...
Nessa segunda-feira, 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1/2016 . O documento a ltera a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1/2013, que regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos...
No último dia 11 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Selo A3P: Verde. A certificação tem por objetivo demonstrar o reconhecimento de práticas de gestão baseadas em conceitos de...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público definiu nova estrutura organizacional e aprovou competências e atribuições de suas unidades. As mudanças constam da Portaria CNMP-CN nº 06/2016, publicada no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico do...
As ferramentas de “inscrição de sustentação oral” e de “solicitação de cópia de processos” do portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão disponíveis e habilitadas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou no dia 14 de dezembro uma nova versão de seu portal: mais moderno, mais intuitivo e, principalmente, mais acessível. Desenvolvido com o foco no cidadão, ao navegar pela página, os usuários vão...
As ferramentas de “inscrição de sustentação oral” e de “solicitação de cópia de processos” do portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão temporariamente indisponíveis. Por isso, os usuários que preencheram os formulários nos dias 13...
Nesta quarta-feira, 13 de janeiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2016 foi publicada no Diário Eletrônico. A sessão será realizada dia 26 de janeiro, a partir das 14h.
Em 2015, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos Direitos das Pessoas de Rua. A publicação é resultado da ação do Grupo de Trabalho “Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Materiais...
A 2ª sessão ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) , agendada para o dia 27 de janeiro, terá início às 10 horas, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI Nº 2/2016 . O calendário de sessões ordinárias de 2016 foi...
No dia 13 de outubro de 2015, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ) lançou a 5ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é improbidade administrativa. A solenidade ocorreu na sede do...
As sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) são transmitidas em tempo real pelo canal da instituição no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp .