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Notícias
atualidade
relevância
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02/02/2016 | Interesse coletivo
Relatório traz dados sobre acolhimento e internação de jovens
Em 2015, foi lançada a 2ª edição do relatório “Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e de Semiliberdade para Adolescentes”, atualizado pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP). O objetivo da...
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01/02/2016 | Concurso público
CNMP nomeia técnico administrativo habilitado em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, Vanessa de Andrade Muha, habilitada ao cargo de técnico administrativo em concurso público realizado pela instituição. A Portaria CNMP-SG nº 20/2016 , que traz...
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28/01/2016 | Direitos fundamentais
Manual para membros do MP trata de negociação e mediação
Em 2015, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a segunda edição do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público. Os objetivos da publicação são o fortalecimento da unidade institucional, a eficiência da atuação do...
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28/01/2016 | Plenário
Plenário registra encerramento de mandato do presidente do Conselho Federal da OAB
A 2ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, marcou a despedida do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius...
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27/01/2016 | Plenário
Item retirado da pauta de processos da 2ª Sessão Ordinária de 2016
Por indicação do conselheiro Marcelo Ferra, foi retirado o item 42 (Proposição nº 1222/2014-53) da pauta de processos da 2ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro.
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27/01/2016 | Direitos fundamentais
Aprovada proposta que recomenda ao MP adotar protocolos no combate aos crimes de tortura
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27/1), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de recomendação que orienta os membros do Ministério Público brasileiro a observarem as...
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27/01/2016 | Inspeção
MP tem seis meses para enviar relatórios de inspeções em unidades de internação de menores
Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou o prazo de seis meses para os membros do MP que acompanham a execução de medidas socioeducativas enviarem à...
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26/01/2016 | Sessão
Cadastro nacional sobre violência doméstica é criado
Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica...
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26/01/2016 | Plenário
Conselho altera regulamento do Prêmio CNMP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alterações do regulamento do “Prêmio CNMP” , com a criação de novos programas dentro das categorias já existentes. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de...
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26/01/2016 | Plenário
Declarada improcedente reclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/RN
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi declarada improcedente reclamação para preservação da autonomia do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado...
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26/01/2016 | Plenário
CNMP aprova proposta que cria sistema nacional de informações disciplinares
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de janeiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que institui o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no CNMP. A...
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26/01/2016 | Plenário
Nota técnica: compete ao CNMP regular o controle externo da atividade policial
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, nota técnica acerca de resoluções que estabelecem restrições ao exercício do controle externo da atividade...
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26/01/2016 | Sessão
CNMP determina que MP observe parâmetros atualmente adotados para pagamento de auxílio-moradia
O Conselho Nacional do Ministério Público, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, por unanimidade e nos termos do voto do conselheiro relator, Valter Shuenquener de Araújo, determinou a todos os...
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26/01/2016 | Plenário
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro: 4, 15, 20, 24, 26, 30, 32, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 66,...
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21/01/2016 | Cidadania
Manual trata da profissionalização de adolescentes privados de liberdade
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) lançou, em junho de 2015, um manual de atuação do Ministério Público para a implementação de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes em...
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20/01/2016 | CNMP
Novas regras para o fornecimento de cópias de documentos e de processos no CNMP
Nessa segunda-feira, 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1/2016 . O documento a ltera a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1/2013, que regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos...
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19/01/2016 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
CNMP ganha certificação de sustentabilidade
No último dia 11 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Selo A3P: Verde. A certificação tem por objetivo demonstrar o reconhecimento de práticas de gestão baseadas em conceitos de...
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18/01/2016 | Corregedoria Nacional
Aprovada nova estrutura da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A Corregedoria Nacional do Ministério Público definiu nova estrutura organizacional e aprovou competências e atribuições de suas unidades. As mudanças constam da Portaria CNMP-CN nº 06/2016, publicada no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico do...
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15/01/2016 | CNMP
Inscrição de sustentação oral e solicitação de cópia de processos voltam a funcionar
As ferramentas de “inscrição de sustentação oral” e de “solicitação de cópia de processos” do portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão disponíveis e habilitadas.
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07/01/2016 | Cidadania
Conselho Nacional do Ministério Público lança novo portal
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou no dia 14 de dezembro uma nova versão de seu portal: mais moderno, mais intuitivo e, principalmente, mais acessível. Desenvolvido com o foco no cidadão, ao navegar pela página, os usuários vão...