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Notícias
atualidade
relevância
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18/08/2009
Corregedor nacional do MP busca parceria com o CNJ
O conselheiro Sandro Neis tomou posse ontem, 17 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como corregedor nacional do Ministério Público. Ainda na tarde dessa segunda-feira, o novo corregedor nacional do MP,...
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Sandro Neis toma posse como corregedor nacional do MP
O conselheiro Sandro José Neis toma posse nesta segunda-feira, 17 de agosto, como corregedor nacional do Ministério Público. A solenidade será realizada às 16h, no gabinete do procurador-geral da República, em Brasília. Sandro Neis foi eleito para o...
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Representantes do Ministério Público de Moçambique visitam CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, em seu edifício-sede, a visita de comitiva do Ministério Público de Moçambique formada pelo procurador-geral da República Augusto Raúl Paulino e os...
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Conselheiros são empossados em Brasília
Dez conselheiros foram empossados nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, para um mandato de dois anos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: Maria Ester Tavares, Sandra Lia Simón (representada, na cerimônia, pelo procurador do...
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Novos conselheiros tomam posse segunda-feira
Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no ultimo dia 5 de agosto tomam posse nesta segunda-feira, 10 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de...
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Presidente da República nomeia conselheiros para o CNMP
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de agosto, a nomeação de dez conselheiros para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
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CNMP divulga dados sobre atuação das unidades do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público disponibiliza a partir de hoje, 20 de julho, os dados referentes à atuação administrativa e financeira das unidades do Ministério Público, atualizados até dezembro de 2008. As informações foram coletadas com...
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Definida data da posse dos novos conselheiros
A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10 de agosto, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da...
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Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT
O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de controle administrativo (665/2009-60) suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do...
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CNMP participa do lançamento oficial do portal LexML Brasil
Os servidores da equipe de tecnologia da informação do CNMP participam nesta terça-feira, 30 de junho, do lançamento oficial do Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica - LexML Brasil. O LexML Brasil é um portal especializado em informação...
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CNMP edita resolução regulamentando atividade jurídica
Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público na última sessão extraordinária, realizada em 16 de junho, estabelece regras mais precisas para a aferição da experiência em atividade jurídica, para fins de ingresso nas...
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Adiada a posse dos novos membros do CNMP
A cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, que estava marcada para o próximo dia 22 de junho de 2008, foi adiada. A posse dos novos integrantes perante o presidente do CNMP somente pode acontecer após a...
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Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na última terça-feira, 16 de junho, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na...
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CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 16 de junho, o projeto de resolução do conselheiro Nicolao Dino, que institui a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções periódicas nas unidades do...
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CNMP determina perda do cargo a procurador de Justiça e aposenta compulsoriamente promotor de Justiça no Amazonas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada ontem, 16 de junho, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz...
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Convênio estimula a integração de dados de todo Ministério Público
Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Fernando Souza, e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP-PR), Maria Tereza Gomes, assinaram na manhã dessa segunda-feira, 15 de junho, termo de cooperação técnica...
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CNMP aplica pena de suspensão por 45 dias a procurador da República
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira, 15 de junho, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador da República Raimundo Cândido Júnior. A medida foi motivada pelo descumprimento da...
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CNMP assinará convênio para implementação do SIM-MP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Fernando Souza, assina nesta segunda-feira, 15 de junho, às 12h, termo de cooperação técnica com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP-PR) para a implantação do...
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Falta de quórum adia votação no Senado de indicados ao CNMP
Nesta quarta-feira, 10 de junho, não houve quórum para a votação, pelo Plenário do Senado, dos nomes indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2009/2011. A matéria poderia ter...
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Nova composição do CNMP: plenário do Senado deve decidir na quarta-feira
O Plenário do Senado Federal deve decidir nesta quarta-feira, 10 de junho, os membros da próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes de irem a Plenário, todos os nomes foram aprovados pela Comissão de Constituição,...