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1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2021

Data: 14/07/2021
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Pauta da 1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2021 06/07/2021 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da Sessão, publicada no DECNMP, Caderno Processual, de 13/08/2021, págs. 33/42 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba

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Boletim da Sessão Virtual - 1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária 14/07/2021 - Edição n° 3 pdf Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
0 Proposição 1.00841/2021-21 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
0 Proposição 1.00880/2021-56 Presidência Julgado
0 Proposição 1.00845/2021-46 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
1 Proposição 1.00328/2018-90 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
2 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00194/2018-16 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
3 Reclamação Disciplinar 1.00633/2019-62 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
4 Proposição 1.01141/2018-59 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
5 Procedimento de Controle Administrativo 1.00155/2019-81 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
6 Proposição 1.00461/2019-18 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
7 Procedimento de Controle Administrativo 1.00700/2019-01 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
8 Procedimento de Controle Administrativo 1.00224/2020-90 Gab. Rinaldo Reis Lima Julgado
9 Pedido de Providências 1.00312/2018-13 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
10 Proposição 1.00448/2018-14 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
11 Pedido de Providências 1.00800/2019-39 Gab. Moacyr Rey Filho Retirado de pauta
12 Processo Administrativo Disciplinar 1.00635/2019-70 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
13 Consulta 1.00838/2018-11 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
14 Pedido de Providências 1.00675/2019-58 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
15 Procedimento de Controle Administrativo 1.00158/2020-03 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
16 Procedimento de Controle Administrativo 1.00214/2020-46 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
17 Procedimento de Controle Administrativo 1.00028/2019-73 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
18 Pedido de Providências 1.00448/2020-75 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
19 Procedimento de Controle Administrativo 1.00657/2020-37 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
20 Procedimento de Controle Administrativo 1.00838/2020-72 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
21 Revisão de Processo Disciplinar 1.01026/2020-53 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
22 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01045/2020-99 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
23 Procedimento de Controle Administrativo 1.00464/2021-30 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
24 Reclamação Disciplinar 1.00375/2020-02 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
25 Conflito de Atribuições 1.00882/2020-73 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
26 Revisão de Processo Disciplinar 1.01079/2020-47 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
27 Proposição 1.00322/2020-19 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
28 Proposição 1.00415/2021-60 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
29 Processo Administrativo Disciplinar 1.00669/2018-38 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
30 Procedimento de Controle Administrativo 1.00095/2021-85 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
31 Proposição 1.00056/2017-10 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
32 Proposição 1.00509/2018-25 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
33 Procedimento de Controle Administrativo 1.00520/2018-21 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
34 Proposição 1.00891/2018-03 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
35 Procedimento de Controle Administrativo 1.00447/2017-70 Gab. Engels Augusto Muniz Pedido de vista
36 Proposição 1.01083/2018-09 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
37 Proposição 1.00956/2018-39 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
38 Proposição 1.01065/2017-37 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
39 Proposição 1.00146/2019-90 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
40 Proposição 1.00393/2019-23 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
41 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01100/2017-27 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
42 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01105/2017-03 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
43 Procedimento de Controle Administrativo 1.00918/2019-58 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
44 Procedimento de Controle Administrativo 1.00483/2020-85 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
45 Procedimento de Controle Administrativo 1.00494/2020-83 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
46 Proposição 1.00404/2020-72 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
47 Reclamação Disciplinar 1.00378/2020-73 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
48 Proposição 1.00691/2020-93 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
49 Pedido de Providências 1.00680/2020-95 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
50 Proposição 1.00953/2020-29 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
51 Pedido de Providências 1.00064/2021-98 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
52 Procedimento de Controle Administrativo 1.00067/2021-59 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
53 Proposição 1.00511/2018-30 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
54 Pedido de Providências 1.00994/2018-00 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
55 Proposição 1.00122/2020-48 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
56 Pedido de Providências 1.00903/2020-04 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
57 Pedido de Providências 1.00260/2021-44 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
58 Pedido de Providências 1.00356/2020-77 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
59 Pedido de Providências 1.00382/2020-96 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
60 Procedimento de Controle Administrativo 1.00216/2020-53 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
61 Pedido de Providências 1.00787/2020-06 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
62 Procedimento de Controle Administrativo 1.00348/2021-20 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
63 Procedimento de Controle Administrativo 1.00441/2021-80 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
64 Procedimento de Controle Administrativo 1.00474/2019-23 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
65 Procedimento de Controle Administrativo 1.00328/2020-40 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
66 Reclamação Disciplinar 1.00930/2020-79 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
67 Proposição 1.01033/2020-37 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
68 Procedimento de Controle Administrativo 1.01055/2020-33 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
69 Procedimento de Controle Administrativo 1.01086/2020-20 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
70 Reclamação Disciplinar 1.00556/2020-48 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
71 Pedido de Providências 1.00757/2020-72 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
72 Revisão de Processo Disciplinar 1.00029/2021-88 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
73 Pedido de Providências 1.00068/2021-02 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
74 Reclamação Disciplinar 1.00369/2021-72 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Pedido de vista
75 Pedido de Providências 1.00432/2021-99 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
76 Procedimento de Controle Administrativo 1.00313/2018-77 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
77 Reclamação Disciplinar 1.00421/2018-40 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
78 Reclamação Disciplinar 1.00644/2018-70 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
79 Procedimento de Controle Administrativo 1.01008/2018-10 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
80 Remoção por Interesse Público 1.00005/2019-13 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
81 Processo Administrativo Disciplinar 1.00383/2019-89 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
82 Processo Administrativo Disciplinar 1.00263/2020-15 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
83 Reclamação Disciplinar 1.00280/2020-43 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
84 Reclamação Disciplinar 1.00527/2020-68 Gab. Jaime de Cassio Miranda Pedido de vista
85 Procedimento de Controle Administrativo 1.00645/2020-85 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
86 Processo Administrativo Disciplinar 1.00826/2020-10 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Pedido de vista
87 Processo Administrativo Disciplinar 1.00827/2020-74 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
88 Procedimento de Controle Administrativo 1.00130/2021-75 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
89 Proposição 1.00274/2021-03 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
90 Proposição 1.00276/2021-10 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
91 Reclamação Disciplinar 1.00345/2021-69 Corregedoria Julgado
92 Conflito de Atribuições 1.00400/2021-48 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
93 Procedimento de Controle Administrativo 1.00478/2021-07 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
94 Procedimento de Controle Administrativo 1.00518/2021-67 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
95 Conflito de Atribuições 1.00543/2021-22 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
96 Conflito de Atribuições 1.00603/2021-80 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
97 Conflito de Atribuições 1.00619/2021-56 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
98 Conflito de Atribuições 1.00622/2021-15 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
99 Conflito de Atribuições 1.00654/2021-66 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
100 Conflito de Atribuições 1.00783/2021-81 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado

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