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1ª Sessão Plenário Virtual de 2023

Data: 31/08/2023 a 04/09/2023
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Pauta da 1ª Sessão Plenário Virtual de 2023 24/08/2023 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da 1ª Sessão do Plenário Virtual Ordinária de 2023 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba


Classe  Processo Relator Situação
1 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01100/2017-27 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
2 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01105/2017-03 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
3 Proposição 1.00328/2018-90 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
4 Proposição 1.00509/2018-25 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
5 Proposição 1.00220/2019-05 Gab. Fernando da Silva Comin Retirado de pauta
6 Proposição 1.00461/2019-18 Gab. Fernando da Silva Comin Retirado de pauta
7 Proposição 1.00708/2019-32 Gab. Fernando da Silva Comin Retirado de pauta
8 Proposição 1.01010/2021-77 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
9 Proposição 1.01297/2021-90 Gab. Fernando da Silva Comin Retirado de pauta
10 Proposição 1.01298/2021-43 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
11 Proposição 1.01301/2021-92 Gab. Fernando da Silva Comin Retirado de pauta
12 Proposição 1.00167/2022-84 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
13 Proposição 1.00634/2022-67 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
14 Proposição 1.00653/2022-00 Gab. Fernando da Silva Comin Retirado de pauta
15 Procedimento de Controle Administrativo 1.00951/2022-00 Gab. Paulo Cezar dos Passos Julgado
16 Conflito de Atribuições 1.00976/2022-69 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
17 Proposição 1.00006/2023-08 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
18 Procedimento de Controle Administrativo 1.00123/2023-71 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
19 Conflito de Atribuições 1.00134/2023-70 Gab. Paulo Cezar dos Passos Julgado
20 Proposição 1.00206/2023-89 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
21 Proposição 1.00368/2023-07 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
22 Procedimento de Controle Administrativo 1.00469/2023-98 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
23 Conflito de Atribuições 1.00484/2023-09 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
24 Proposição 1.00486/2023-16 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
25 Conflito de Atribuições 1.00536/2023-29 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
26 Proposição 1.00539/2023-90 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
27 Conflito de Atribuições 1.00589/2023-12 Gab. Moacyr Rey Filho Retirado de pauta
28 Conflito de Atribuições 1.00599/2023-67 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
29 Conflito de Atribuições 1.00603/2023-60 Gab. Moacyr Rey Filho Julgado
30 Procedimento de Controle Administrativo 1.00616/2023-75 Gab. Jayme Martins de Oliveira Neto Retirado de pauta
31 Pedido de Providências 1.00628/2023-27 Gab. Jayme Martins de Oliveira Neto Retirado de pauta
32 Conflito de Atribuições 1.00635/2023-00 Gab. Engels Augusto Muniz Julgado
33 Conflito de Atribuições 1.00681/2023-19 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
34 Conflito de Atribuições 1.00686/2023-97 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado