Nesta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Dermeval Farias (foto) destacou a inauguração do Núcleo do Tribunal do Juri e de Proteção da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa a adotar técnicas avançadas de combate aos crimes dolosos contra a vida, a partir do diálogo e arranjo institucional com órgãos do Sistema de Justiça Criminal e com o uso de modernos recursos de tecnologia da informação.

“Em um tempo em que se discutem muito as prioridades do Ministério Público brasileiro, este núcleo vem em boa hora para, juntamente a outros projetos que existem pelo País, dar importância maior a uma atuação técnica articulada, com celeridade, na apuração, processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, disse o conselheiro.

Dermeval Farias espera que o CNMP possa replicar a iniciativa do MPDFT em outras unidades da Federação, em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). “Precisamos realmente dar a devida atenção a essa singular área, que é uma das mais importantes de atuação do MP”, falou o conselheiro.

Além disso, Dermeval destacou que, de 9 de março de 2015 a 8 de março de 2018, foram registrados 93 casos de feminicídio no Distrito Federal. Desses, apenas oito inquéritos ainda estão em aberto e 69 já estão resolvidos definitivamente pela Justiça do DF, ou seja, já foram denunciados, processados e julgados.

Dos casos de feminicídio que ainda esperam solução da Justiça do DF, há nove com sentença de pronúncia e três suspensos, com seus réus foragidos. Apenas quatro casos ainda estão em instrução, dos quais em dois os réus estão presos desde janeiro deste ano.

Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP).