Foi aberto nesta terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Até o dia 30 de abril, os interessados e de alguma forma envolvidos nas temáticas do Direito Ambiental e das soluções energéticas sustentáveis podem entrar no site da Abrampa para a realização da inscrição no evento.

O objetivo do colóquio é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as soluções viáveis para o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos com o uso de energia renovável. Hoje, o Brasil se destaca como país no qual 80% da matriz energética é renovável, e Portugal se encontra na terceira posição entre os membros da União Europeia que mais usam energia limpa.

Na solenidade de abertura do evento, às 10 horas  do dia 2 de maio, comporão a mesa os conselheiros do CNMP Luciano Maia, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA/CNMP), e Valter Shuenquener, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), além do subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Coutinho. O conselheiro Lauro Nogueira também participará do colóquio, como presidente de uma mesa no dia 3.

Na programação, ainda provisória, há debatedores brasileiros e portugueses, representantes de diferentes instituições. Um dos destaques é a palestra magna “O meio ambiente como direito fundamental da pessoa humana”, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O credenciamento dos participantes, para acesso aos espaços destinados ao evento, terá início às 9 horas do dia 2 de maio.

Os inscritos deverão arcar com os gastos da participação no evento.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Veja aqui a programação provisória do colóquio.