Meios alternativos de solução de conflitos com ênfase na infância e juventude. Esse é o tema do evento promovido pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) que começou na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, e prossegue até amanhã, dia 21, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Durante dois dias, membros do Ministério Público e autoridades que atuam na infância e juventude irão ministrar palestras e participar de debates. A abertura do evento foi feita pelo conselheiro do CNMP e presidente da CIJ, Leonardo Accioly (foto). Na ocasião, ele destacou o comprometimento dos integrantes da comissão e dos membros do Ministério Público que atuam na área da infância e juventude.

Accioly salientou que “ao presidir a CIJ, pude sentir a dor da privação, do desamor, da injustiça e da miséria humana e contribuir, ao menos um pouco, para minorar o sofrimento e melhorar a rede de proteção das nossas crianças e adolescentes”.

Ainda durante a abertura, o conselheiro destacou algumas atividades e produtos realizados pela CIJ nos últimos dois anos: minuta de resolução do CNMP acerca do acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto; guia de orientações para a atuação do MP na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional; edição da Recomendação CNMP nº 70/2019, que dispõe sobre a atuação conjunta entre os MPs estaduais e  do Distrito Federal e Territórios com o Ministério Público do Trabalho, em prol da ampliação da oferta de programas de aprendizagem para adolescentes; e o guia de atuação para os membros do Ministério Público no tocante à implementação da Lei da Escuta Protegida.

Além disso, Accioly citou ações nacionais e eventos realizados pela CIJ, como o acordo de resultados que tratou do enfrentamento à exploração sexual infantil, a capacitação referente à Lei da Escuta Protegida e o seminário que abordou o mundo digital e os novos desafios.

Também participam do encontro que começou esta tarde a membros auxiliar da CIJ, Andrea Teixeira, e a membro colaboradora, Darcy Ciraulo.

Programação – O evento sobre os meios alternativos de solução de conflitos com ênfase na infância e juventude prossegue até o fim da tarde e será reiniciado amanhã, dia 21, a partir das 10 horas da manhã. Serão apresentados assuntos como a possibilidade de o Ministério Público aplicar a Justiça Restaurativa na defesa da criança e do adolescente; ferramentas para restaurar a socioeducação; e negociação e implementação de políticas públicas da infância e adolescência pelo MP. O evento será encerrado com a apresentação de grupos de trabalho da CIJ.

Veja aqui a programação.

Acesse aqui mais fotos do evento.

Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)