As conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger e Fernanda Marinela, tomaram posse para o biênio 2019-2021 na manhã desta terça-feira, 22 de outubro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília-DF. A assinatura do termo de posse, que foi conduzida pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, marca o início do mandato das representantes das vagas da OAB na composição do CNMP.
Em discurso, Aras afirmou que a cerimônia acontecia em um momento especial para o Conselho: “O papel do CNMP coloca a instituição numa posição de confiança para se afirmar como usina produtora de boas práticas, geradora de segurança jurídica e promotora da unidade de atuação”. O presidente da Casa disse ainda que o CNMP vem se afirmando como “maestro e regente” de novas práticas de gestão orçamentária e administrativa no Ministério Público. De acordo com Aras, o momento é uma oportunidade relevante para a unidade das carreiras do MP, da magistratura e da advocacia, formando o tripé da Justiça.
Augusto Aras também ressaltou o destaque das mulheres no CNMP: “Temos a continuidade da força da mulher brasileira na gestão 2019-2021”. Por fim, ele mencionou a importância da unidade do Ministério Público e o papel do Conselho nesse processo: “É um momento de o CNMP afirmar sua identidade e preparar-se para a maturidade. É chegado o momento de verticalizar a atuação do CNMP, priorizando as atuações preventivas, e não somente as repressivas”.
Nas palavras da conselheira Sandra Krieger, “o CNMP é uma instituição fundamental para a ordem jurídica brasileira e para a consolidação do Estado Democrático de Direito. É, ainda, por sua própria natureza, um órgão aberto, plural e democrático. A presença da OAB na composição do Conselho assegura a percepção da sociedade e traz diversidade de ideias, contribuindo para aproximar as pautas da advocacia brasileira”. Ela ainda celebrou a presença feminina na instituição: “É primeira vez que duas mulheres vão representar a OAB no CNMP. Espero realçar a representatividade feminina”.
Já a conselheira empossada Fernanda Marinela afirmou que o CNMP é relevante para o exercício da cidadania e para o cumprimento das leis no país, além de ser um conciliador do Ministério Público brasileiro. “A pluralidade do CNMP é seu grande diferencial. No Conselho estão agregadas todas as experiências e competências. Como mulher, advogada, professora e acadêmica, tenho o sincero desejo de contribuir para o engrandecimento da instituição”. Marinela acrescentou que pretende imprimir a própria experiência profissional, além de muito trabalho e dedicação durante o mandato.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além de Augusto Aras, os conselheiros do CNMP Luciano Nunes Maia, Luiz Fernando Bandeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr.; os conselheiros nomeados que tomam posse nesta tarde de terça-feira Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis Lima e Silvio Amorim. Ademais, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (representante do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli); o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o secretário-geral interino do CNMP, Maurício Andreioulo; e os membros honorários vitalícios do Conselho Federal da OAB Cézar Britto, Ophir Cavalcante, Marcus Vinícius Furtado e Claudio Lamachia.
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Foto: Sergio Almdeia (Secom/CNMP)