Foram abertas, nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o “3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e pela União Europeia, no âmbito do Projeto Diálogos Setoriais, acontece no dia 3 de dezembro, no auditório do CNMP, em Brasília.
O objetivo do seminário é divulgar os resultados da aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O estudo que originou essa ferramenta foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas por uma comitiva brasileira a instituições holandesas e espanholas que prestam serviços de acolhimento às vítimas de violência doméstica.
O evento é aberto a qualquer cidadão, que pode se inscrever, até o dia 22 de novembro, pelo Sistema de Inscrições do CNMP.
As atividades serão realizadas das 9 às 18 horas. A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento no dia do evento, a partir das 8h30, na recepção do CNMP.
Programação
O presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, fará a abertura do seminário. Estará presente, ao lado dele, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez.
Os painéis contarão com a participação de especialistas em violência doméstica da Holanda, da Espanha e de Portugal. Às 14h, por exemplo, será realizada a palestra “Mecanismos europeus de prevenção à violência doméstica: boas práticas e resultados”. Participa dessa mesa a oficial sênior do Ministério Público da Holanda na área de violência doméstica, Annemarie Kemp.
A programação conta, ainda, com a participação de ativistas e representantes da sociedade civil no painel intitulado “O acolhimento da vítima de violência doméstica: vitimização e percepção da violência”.
Durante o evento serão abordados, também, temas como boas práticas na prevenção da violência; apresentação de resultados decorrentes da aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida; e a atuação da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Ligue 180) na temática.