Nesta quinta-feira, 8 de outubro, durante a cerimônia de inauguração da galeria dos ouvidores do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto), anunciou que o Pará será o primeiro estado brasileiro a instituir a Ouvidoria da Mulher como canal especializado para recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, nos mesmos moldes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado em atender demandas de violência contra a mulher, ampliando, dessa forma, a rede de apoio às vítimas.
“Desde a implantação desse canal especializado, em junho, mais de 50% das manifestações foram feitas pelo canal especializado de atendimento à mulher. Isso demonstra a importância de focar nessa temática”, destacou o ouvidor nacional.
A cerimônia de inauguração da galeria dos ouvidores do MP/PA foi conduzida pelo ouvidor-geral do MP paraense, Antônio Eduardo Barleta. A cerimônia ocorreu reservadamente em razão da pandemia, na sede da Ouvidoria na rua João Diogo, bairro Cidade Velha.
Foram homenageados os ouvidores Estevam Alves (2006-2008), Silvia Regina Messias (2008-2010), Claudomiro Lobato (2010-2012), José Maria Gomes (2012-2014), Aldo de Oliveira Saife (2014-2016), Andréa Moura (2016-2018) e Ricardo Albuquerque (2018-2020).
Em seu discurso, o ouvidor-geral destacou o relevante trabalho realizado pelos colegas que o antecederam e que são dignos da homenagem. “É mantra das Ouvidorias-Gerais que ouvir é servir e foi ouvindo e servindo a sociedade e entidades sociais que os nossos colegas atuaram cumprindo o seu papel na Ouvidoria-Geral. E por isso, se tornaram dignos para que hoje pudessem ser homenageados dessa forma”, disse Eduardo Barleta.
O promotor de Justiça Claudomiro Lobato falou em nome dos ouvidores-gerais. Ele agradeceu a homenagem e reforçou o papel da Ouvidoria. “A Ouvidoria do Ministério Público não pode se limitar apenas aos serviços prestados pelo Ministério Público e sim a todos os órgãos da administração pública (...). Nós vamos embora, mas a Ouvidoria fica e essa galeria também permanecerá para relembrar os ouvidores que passaram por aqui”, concluiu.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, fez um agradecimento especial aos homenageados e destacou o importante papel da Ouvidoria na cobrança por mais transparência por parte dos órgãos da administração pública. “Os atos da administração devem, obrigatoriamente, estar no portal da transparência, porém, existe uma gama de atos que o cidadão deveria ter acesso e que não são publicados”, disse o procurador-geral de Justiça.
A cerimônia teve ainda a presença do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampep), Márcio Silva; da subprocuradora-geral de Justiça para a área Jurídico Institucional, Cândida de Jesus Ribeiro; do corregedor-geral do Ministério Público Jorge de Mendonça; além de membros e servidores.
Com foto e informações da Ascom MP/PA