O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito nesta terça-feira, 27 de outubro, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020.
“Proclamo o resultado: eleito o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, por aclamação, unanimidade e reconhecimento pela excelência do trabalho que conduz à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público”, afirmou o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, ao anunciar o resultado da eleição.
O Ouvidor Nacional Oswaldo D’Albuquerque declarou: “Me sinto extremamente honrado pelo reconhecimento dos meus pares ao trabalho que está sendo desenvolvido no âmbito da Ouvidoria Nacional, agradecendo a todas as Conselheiras e Conselheiros pela confiança em mim depositada de poder estar à frente deste órgão de suma relevância por mais um mandato. Espero poder continuar avançando nas conquistas realizadas até então, mesmo diante dos desafios surgidos durante o período pandêmico, somando forças com os integrantes da Rede de Ouvidorias do MP brasileiro em prol do aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão pelo CNMP e pelo Ministério Público”.
Integrante do Ministério Público do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque foi procurador-geral de Justiça do Estado nos biênios 2014/2016 e 2016/2018 e corregedor-geral entre 2003 e 2005. Em 2019 ingressou no CNMP como representante do Ministério Público estadual.
Realizações
Entre as realizações do primeiro mandato do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, estão a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Nacional, a instituição da Rede de Ouvidorias do MP e a ampliação dos canais de atendimento e comunicação com o cidadão, que passaram a incluir Instagram e WhatsApp, aumentando o recebimento de manifestações em 40% no período.
Outro destaque foi a criação do canal da Ouvidoria da Mulheres, por meio da Portaria CNMP PRESI nº 77, que tem como objetivo ampliar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, proporcionando um acolhimento diferenciado e especializado, sendo que idêntico canal já foi replicado na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará.
No último ano foi implementado, ainda, o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, que já visitou os estados do Pará, Acre, Maranhão, São Paulo, Alagoas e Goiás, visando compartilhar boas práticas e experiências com outras unidades do Ministério Público.
Recentemente, em 14 de outubro de 2020, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP (com a interveniência da Ouvidoria Nacional), com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando o recebimento, o encaminhamento e o processamento de denúncias de violações de direitos humanos referentes às atribuições do Ministério Público brasileiro recebidas pelos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).