Teve início, na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção. Realizado pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), o evento, restrito a membros do Ministério Público, acontece em formato de webinário, com transmissão pela plataforma YouTube em respeito ao isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
Como presidente da CEC/CNMP, coube ao conselheiro Silvio Amorim dar início ao evento. Ele destacou que as palestras de renomados membros do Ministério Público que compõem a programação foram pensadas para lançar luzes sobre temáticas atuais e imprescindíveis à atuação do MP, sobretudo em um momento histórico em que se deve fazer uso de instrumentos cada vez mais efetivos no combate à corrupção.
“Por isso, o CNMP convidou o procurador da República Tiago Misael Martins e os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Beatriz Lopes de Oliveira e Olavo Evangelista Pezzotti para abordarem as temáticas de investigação e persecução patrimonial pelo Ministério Público, acordo de não persecução cível e justiça penal negociada. Os palestrantes unem o fundamental estudo acadêmico e a reconhecida atuação prática ao aprofundado conhecimento institucional do MP”, falou Silvio Amorim.
O presidente da CEC/CNMP ainda ressaltou “a necessidade de o Ministério Público ter instrumentos e ferramentas cada vez mais consentâneos ao mundo tecnológico que vivenciamos neste século, aliados à necessidade de investigações e processos céleres e negociais, que, sem descorar do respeito aos direitos fundamentais, possam resultar na efetiva diminuição deste mal denominado corrupção”.
Outro conselheiro do CNMP presente à abertura foi Marcelo Weitzel, que destacou a corrupção como um tema que diz respeito a todos os cidadãos, especialmente aos que integram o Ministério Público, pois são os que atuam na linha de frente desse combate. “Diminuir a corrupção representa economia, cidadania e civilidade para o País. Quem sabe um dia tenhamos um 9 de dezembro que seja só uma data simbólica que traga recordações de trabalhos realizados, e não mais uma luta constante contra a corrupção”, disse.
Demais autoridades da mesa de abertura
De forma virtual, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, participou da abertura do evento. Ele classificou o webinário como emblemático e elogiou o papel do CNMP no combate à corrupção. “O Conselho tem trazido, ao Ministério Público no Brasil, a segurança necessária para agirmos, com independência, contra a corrupção, tenha sido ela praticada por quem quer que seja. Além disso, tem dado balizas importantes para que o Parquet possa, em nome da população, extirpar esse grande mal do nosso país”, finalizou.
Por sua vez, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais do MP/SP, Arnaldo Hossepian, disse que o problema da corrupção passa pelo conceito de cidadania, que ainda está em construção no Brasil. “É preciso que, nas esferas pública e privada, haja respeito à coisa pública, ao dinheiro destinado à melhor qualidade de vida de toda a população e aos protocolos estabelecidos. Esse é o objetivo que inspira o Ministério Público nesse combate incansável à corrupção em qualquer nível de governo”, explicou.
Já a coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Maria Iraneide Santoro, disse que a corrupção é um mal que impede o crescimento do país e precisa ser combatido, não só pelo Ministério Público, mas também pela própria sociedade. “As autoridades de todos os poderes devem dar o exemplo, mas os pais e escolas também precisam ensinar esses valores às crianças para melhorarmos a cultura desse país quando se trata de enfrentamento da corrupção”, falou.
Por fim, o secretário-geral adjunto do Conselho, Daniel Lôbo, ressaltou a excelência do webinário organizado e agradeceu às servidoras da CEC/CNMP que tornaram viável a realização do evento.
Todos os inscritos no workshop receberão certificado de participação. Para isso, precisam preencher o formulário de presença, que está disponível no próprio link do YouTube em que está sendo transmitido o evento.
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Foto: CEC/CNMP.