Nesta terça-feira, 18 de maio, das 17h às 18h30, o procurador da República em Goiás Hélio Telho e os promotores de Justiça Luciano Ghignone (MP/BA) e Maria Clara Mendonça (MP/SE) ministram palestras no Webinar “Improbidade administrativa - tipologias e estratégias de atuação”. 

Os três membros integram o Grupo de Trabalho de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade Administrativa, da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), e abordarão o tema “Hipóteses mais frequentes de improbidade administrativa: tipologias e estratégias de atuação”. O mediador será o promotor de Justiça e dirigente do Ceaf (MP/ES), Hermes Zaneti Jr.

O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MP/GO), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Ceaf-MP/ES) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MP/PR) e tem como públicos-alvo integrantes do Ministério Público brasileiro e a comunidade. 

O promotor de Justiça Luciano Ghignone destacou que a CEC/CNMP tem desenvolvido esforços para aprimorar a atividade investigatória do Ministério Público no enfrentamento da corrupção, tornando-a mais rápida, segura e objetiva. “Tendo isso em mente, o grupo de trabalho instituído pela CEC desenvolveu um sistema automatizado de apoio à investigação de ilícitos contra a Administração Pública baseado em um repertório dinâmico de trilhas de investigação, a partir de uma matriz tipológica das infrações mais recorrentes nessa importante área de atuação”. 

Ghignone complementou que, no evento conjunto desta terça-feira, “vamos expor a lógica que rege a construção dessa tipologia e que representa a estrutura do sistema que, em breve, será colocado à disposição de todos os membros do Ministério Público”.

Por sua vez, a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça afirmou que o webinar reforça a importância de investimentos institucionais em metodologias que garantam a resolutividade na atuação do Ministério Público. “A busca por melhores resultados deve operar tanto por ações de prevenção como também na persecução de ilícitos. Nesse campo, a definição das tipologias e dos melhores caminhos de investigação a serem seguidos é de fundamental importância. O evento tem por objetivo discutir em que a classificação de ilícitos pode ajudar e a compartilhar algumas iniciativas que têm sido pensadas pela CEE”.

O webinar tem o apoio institucional do Centro de Apoio Operacional do MP/GO (áreas: criminal; saúde; infância, juventude e educação; políticas públicas e direitos humanos; meio ambiente e consumidor; patrimônio público e terceiro setor), Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP-MP/ES) e do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Código de Processo Civil na Atuação do Ministério Público (Nuproc-MPES).

As palestras compõem a programação do 4º encontro do Grupo de Estudos e Pesquisas “MP resolutivo e extrajudicial: soluções práticas”. Os integrantes do grupo deverão acessar a exposição por link específico encaminhado pela Esump, distinto daquele a ser utilizado pelos participantes do webinar.

A transmissão será feita pelo canal da Esump no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui. A Esump informa que não haverá emissão de certificado de participação.

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Com informações da Ascom da Esump.