A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) realizou nesta quarta-feira, 2 de junho, a primeira reunião ordinária 2021 do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU). Na pauta foram tratados o acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho que definirá o template a ser implantado como mecanismo de busca/recepção de dados das unidades e ramos do Ministério Público ( GT-Template); a implantação da tabela de temporalidade no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas; a elaboração de um tutorial online das Tabelas Unificadas; e as deliberações sobre os questionamentos das unidades e ramos do Ministério Público.
O presidente do CGNTU, o promotor de Justiça do MP/SP Michel Betenjane Romano, destacou: “Foram debatidos temas de grande importância para o Comitê. Um deles é o desenvolvimento da sistemática que altera a coleta de informações do MP. O trabalho está sendo feito em conjunto com algumas unidades do CNMP, o que tem possibilitado a construção de um novo sistema que poderá buscar informações de forma muito mais célere e eficaz. Outro tema de grande importância é a possibilidade do Comitê Gestor Nacional, por meio da CPE, ofertar uma tutorial online a ser divulgada em todo o MP brasileiro, com o novo módulo de gestão documental e com o módulo de aprimoramento das noções básicas das Tabelas Unificadas”.
O aperfeiçoamento do Sistema das Tabelas Unificadas é feito continuamente pelo CNMP, em conjunto com as unidades e ramos, que podem encaminhar dúvidas e sugestões para análise do Comitê Gestor Nacional.
Saiba mais
As Tabelas Unificadas foram criadas pela Resolução CNMP nº 63/2010, visando à padronização e uniformização das terminologias utilizadas pelas unidades do Ministério Público, permitindo conhecer o trabalho realizado pelos seus diversos ramos e unidades.
As tabelas foram concebidas em um modelo voltado para a integração com o Poder Judiciário, possibilitando a unificação e a construção das Tabelas Nacionais do Sistema de Justiça com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, o fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Judiciário é facilitado, e os retrabalhos são evitados, como recadastramentos de informações sobre processos judiciais, o que reduz custos.
A unificação melhora o controle da movimentação processual e o tempo de duração dos procedimentos, permitindo a identificação dos principais obstáculos à sua rápida conclusão, bem como a adoção de medidas que busquem a celeridade processual. E, ainda, facilita o acesso e o uso das informações relativas à atuação dos membros do Ministério Público em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, por usuários internos e externos.
Além disso, as tabelas geram dados estatísticos confiáveis, necessários à elaboração do planejamento estratégico nacional e de cada um dos diversos ramos do Ministério Público; subsidia a implementação de projetos voltados à resolução dos problemas e questões sociais de alta relevância; racionaliza e uniformiza o fluxo dos procedimentos extrajudiciais, facilitando e agilizando a movimentação dos feitos.
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Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).