Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o programa “Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça”, iniciativa que visa fortalecer a presença feminina em cargos de poder e gestão no sistema de justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, apoia a divulgação do projeto.

Voltado para promotoras, magistradas e defensoras públicas das esferas estadual e federal, o programa oferecerá um percurso de formação e intercâmbio com duração de dez meses, entre agosto de 2026 e maio de 2027. Ao todo, serão selecionadas 30 participantes interessadas em contribuir para a promoção da equidade de gênero e raça nas instituições de justiça.

A iniciativa é promovida pela JUSTA, pelo Fórum Justiça e pela THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário disponível no site mulheresnajustica.com.br. A relação das participantes selecionadas será divulgada em 17 de julho de 2026.

A iniciativa parte do diagnóstico de que mulheres, especialmente negras e indígenas, ainda enfrentam barreiras estruturais para alcançar cargos de liderança no Ministério Público, no Poder Judiciário e na Defensoria Pública. Nesse contexto, o programa busca contribuir para a consolidação da paridade de gênero e raça e para o fortalecimento da participação feminina em funções estratégicas dessas instituições. 

A capacitação também busca enfrentar a histórica sub-representação feminina, especialmente de mulheres negras, nos espaços de comando das instituições de justiça. Embora as mulheres negras constituam o maior grupo demográfico do país, sua presença em cargos de liderança nas carreiras jurídicas ainda é reduzida. Como exemplo, em 75 anos de história do Ministério Público Federal (MPF), apenas uma mulher ocupou o cargo máximo da instituição. No Supremo Tribunal Federal (STF), em 135 anos de existência, a presidência foi exercida por apenas três mulheres. Já entre os 27 tribunais de justiça estaduais brasileiros, apenas sete são atualmente presididos por mulheres.  

Percurso da formação 

De acordo com o cronograma, as atividades terão início com os encontros presenciais previstos para agosto e setembro, seguidos por encontros virtuais mensais entre setembro e dezembro. O percurso formativo será encerrado em maio de 2027, com a realização do encontro presencial final. 

A formação abordará os mecanismos e obstáculos que atravessam a ascensão de mulheres às posições de liderança no sistema de justiça e aprofundará o debate sobre os fundamentos ético-políticos das desigualdades estruturais no Brasil, direito antidiscriminatório, relações de gênero e economia política da justiça, considerando sempre a relevância das dimensões estéticas, artísticas e culturais brasileiras no marco democrático e de direitos humanos. 

A formação também contemplará temas ligados à gestão institucional, planejamento estratégico, gestão de pessoas, respostas a crises institucionais, segurança e ciência da informação, incluindo aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à inteligência artificial.

As atividades também serão desenvolvidas por meio de jornadas de estudos internacionais e oportunidades de intercâmbio entre integrantes do sistema de justiça. Além das atividades formativas, as participantes terão acesso a mentorias com lideranças dos setores público, privado e da sociedade civil, bem como a oportunidades de conexão com associações e instituições nacionais e internacionais para construção e ampliação de parcerias de longo prazo. 

Seleção das participantes 

A escolha das participantes será realizada por um comitê de especialistas, que observará critérios como diversidade regional, representação das carreiras da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, diversidade étnico-racial, experiências de gestão e atuação associativa, interação com o meio acadêmico e a sociedade civil, além da disponibilidade para participação em todas as etapas do programa. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site mulheresnajustica.com.br.