O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quinta-feira, 1º de julho, a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, na modalidade presencial. A reunião está prevista para começar às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. 

A pauta de julgamentos contém 100 processos eletrônicos e um físico,remanescentes da 10ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 22 de junho. 

O motivo de a pauta conter apenas procedimentos não apreciados na sessão passada é a falta de tempo hábil para inclusão de processos e publicação de nova pauta, conforme os prazos estabelecidos na Emenda Regimental nº 34/2021.  

Por isso, a pauta será trancada e não haverá possibilidade de solicitação de inscrição para as sustentações orais, mantendo-se as solicitações orais remanescentes da sessão de ontem, nos termos do artigo 54, parágrafo 5º, do Regimento Interno do CNMP.

A convocação para a sessão extraordinária foi realizada pela Portaria CNMP-PRESI nº 102/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 11 de junho. 

Prevenção à Covid-19 
Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento. 

Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.

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Foto:Sérgio Almeida (SecomqCNMP).