Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. 5ª edição da Agenda Legislativa 2021 aborda cinco propostas de emenda constitucional e 11 projetos de lei - Conselho Nacional do Ministério Público
Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Publicado em 3/8/21, às 18h02.

 

WhatsApp Image 2021 08 03 at 15.51.55A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) publicou na sexta-feira, 30 de julho, a quinta edição da Agenda Legislativa 2021.

A Agenda Legislativa traz informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de alteração normativa no Congresso Nacional que interessam ao CNMP e ao Ministério Público.

A equipe da CALJ, que é presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., destaca que “o foco é informar de modo ágil e mais objetivo as principais inovações em matéria legislativa no Parlamento brasileiro”.

Na edição deste mês, a Agenda Legislativa publica informações acerca de cinco propostas de emenda à Constituição, de nove projetos de lei da Câmara dos Deputados e de dois projetos de lei do Senado Federal. Sobre cada um deles é possível saber a origem, autoria, localização atual, data do último andamento, situação, andamentos recentes, próximos passos e resumo.

Além disso, caso queira, o usuário pode clicar no número da proposta e do projeto para ter acesso à respectiva íntegra. O internauta pode, também, cadastrar e-mail para receber as agendas. Para isso e para ver as demais edições, acesse aqui a página da CALJ.

Notícia relacionada

Conheça os produtos e serviços da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial