“O que caracteriza o ser humano é ser adaptável a tudo e ser diverso. A ordem jurídica baliza condutas, o agir. Não baliza o ser. Todos nós somos iguais mesmo na nossa absoluta singularidade.” Com esta definição, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros apresentou a campanha publicitária Ser diferente é legal aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na 11ª Sessão Ordinária de 2021 - por ele presidida nesta terça-feira, 10 de agosto.

Desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do CNMP e da Escola Superior do MPU, a iniciativa será oficialmente lançada nas redes sociais no dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo da iniciativa, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, é celebrar a pluralidade e fomentar cultura de paz na sociedade; além de disseminar a cultura do diálogo, do respeito e do pluralismo de ideias.

“Essa campanha não significa apenas que o Direito é uma celebração das singularidades dentro da igualdade, mas também que, cada um de nós, não deve se oprimir e nem se submeter a padrões de igualdade. Cada um deve exercer, a partir do seu ser, todas as suas singularidades. Uma sociedade que é dialógica, respeitosa e humana celebra todas as diferenças que existem entre os humanos. 'Ser' é uma liberdade. Essa é a ideia da paz e da sociedade do século XXI”, salientou Humberto Jacques de Medeiros.

O vice-procurador-geral da República destacou ainda que a campanha propõe uma reflexão , no sentido de que todos nascem livres e iguais, é que “o caminho da liberdade e da igualdade é abreviado com a redução do conceito de todos”. Segundo Jacques de Medeiros, ao invés de entender que todos são livres e iguais, alguns compreendem que só aqueles que são iguais a si estão no conceito de todos. A diferença, nessa perspectiva, seria o fator gerador da exclusão e da difusão de preconceitos, de restrições e da incompreensão em relação ao outro.

Serviço

O conteúdo da campanha será publicado nas redes sociais institucionais e outros canais de comunicação do MPF, do CNMP, dos MPs estaduais e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU). A campanha inclui a produção de vídeos e posts para redes sociais, além de disponibilizar um hotsite com conteúdo informativo e educativo.

Projeto Respeito e Diversidade

O projeto, lançado em dezembro pelo CNMP, foi pensado para estabelecer o desenvolvimento de um conjunto de ações interinstitucionais que contribuam com a construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do destacado papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.