Nesta quinta-feira, 18 de novembro, às 10 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza o evento “A importância da taxionomia própria do direito à educação para a construção de uma política pública sustentada na área”. A iniciativa ocorrerá no auditório do CNMP, em Brasília, e será transmitida pelo canal oficial da instituição no YouTube.
O evento é promovido pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (Cije), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Instituto Articule e com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Destinado aos membros e servidores dos Ministérios Públicos, aos magistrados, aos advogados e à comunidade em geral, o objetivo é chamar a atenção para a importância da taxionomia própria do direito à educação e divulgar a atualização e a inserção sobre o assunto nas Tabelas Unificadas do CNMP e do CNJ.
Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Cije, conselheiro Moacyr Rey, e contará, na abertura, com a presença do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, da presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, e da presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
PROGRAMAÇÃO
10 horas: Abertura
10h30: 1º Painel
Por que (ou para que) uma taxionomia própria do Direito à Educação?
- A importância das Tabelas Unificadas no Sistema de Justiça
Ana Lúcia Andrade de Aguiar - Juíza auxiliar da Presidência do CNJ
- O processo de construção da taxionomia do Direito à Educação
Felipe Teixeira Neto - Membro auxiliar da Cije/CNMP
- A relevância de uma taxionomia própria para o Direito à Educação
Lucas Sachsida Carneiro - Coordenador da COPEDUC/GNDH/CNPG
- Rumo à criação de Observatórios da Educação no Sistema de Justiça
Alessandra Gotti - Presidente do Instituto Articule
11 horas: 2º Painel
A taxionomia própria como propulsora da política pública de Educação
- Taxionomia da Educação em uma Promotoria de Justiça
Rosângela Correa da Rosa -Promotora de Justiça (MP/RS) e coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Básica da Cije/CNMP
- A nova Taxionomia dos Assuntos de Educação: método e resultados
Nina Ranieri - Professora associada da Faculdade de Direito da USP, coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação e presidente do Conselho Científico do Instituto Articule
Júlio Trecenti -Secretário-geral da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) e diretor técnico do Instituto Articule
11h50: Encerramento
Serviço
Evento: “A importância da taxionomia própria do direito à educação para a construção de uma política pública sustentada na área”.
Data: 18 de novembro.
Horário: a partir das 10 horas.
Modalidades: presencial, no plenário do CNMP, em Brasília, e de modo virtual.
Inscrições: não há.
Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.
Informações adicionais: (61) 3366-9286 (Cije).
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