No dia 18 de novembro, a partir das 10 horas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) irá realizar o evento “A importância da taxionomia própria do direito à educação para a construção de uma política pública sustentada na área”.
A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Instituto Articule, com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), será realizado de modo semipresencial, no plenário do CNMP, em Brasília, e virtual. Além disso, haverá transmissão pelo canal oficial do Conselho Nacional do MP no YouTube.
Destinado aos membros e servidores dos Ministérios Públicos, aos magistrados, aos advogados e à comunidade em geral, o evento tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da taxionomia própria do direito à educação e divulgar a atualização e a inserção sobre o assunto nas Tabelas Unificadas do CNMP e do CNJ. Com isso, busca-se uma adequada indexação das ações e dos processos, com vistas a permitir dados fidedignos das demandas e construir uma política pública para a área.
Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Cije, conselheiro Moacyr Rey, e contará, na abertura, com a presença do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, da presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, e da presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
De acordo com o conselheiro Moacyr Rey, "o evento tem por objetivo a apresentação ao público em geral de profícuo trabalho desenvolvido em parceria entre as entidades organizadoras, que subsidiou a criação e a implantação de uma taxionomia própria para o direito à educação nas Tabelas Unificadas do Poder Judiciário e do Ministério Público. Objetiva-se, com isso, permitir um conhecimento mais fidedigno das demandas envolvendo o tema e, a partir disso, o planejamento e a estruturação de uma política pública sustentada para a área educacional".
Veja, abaixo, a programação.
10 horas: Abertura
10h30: 1º painel - Por que (ou para que) uma taxionomia própria do Direito à Educação?
- A importância das Tabelas Unificadas no Sistema de Justiça
Ana Lúcia Andrade de Aguiar - Juíza auxiliar da Presidência do CNJ
- O processo de construção da taxionomia do Direito à Educação
Felipe Teixeira Neto - Membro auxiliar da Cije/CNMP
- A relevância de uma taxionomia própria para o Direito à Educação
Lucas Sachsida Carneiro - Coordenador da COPEDUC/GNDH/CNPG
- Rumo à criação de Observatórios da Educação no Sistema de Justiça
Alessandra Gotti - Presidente do Instituto Articule
11 horas: 2º painel - A taxionomia própria como propulsora da política pública de Educação
- Taxionomia da Educação em uma Promotoria de Justiça
Rosângela Correa da Rosa - Promotora de Justiça (MP/RS) e coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Básica da Cije/CNMP
- A nova Taxionomia dos Assuntos de Educação: método e resultados
Nina Ranieri - Professora associada da Faculdade de Direito da USP, coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação e presidente do Conselho Científico do Instituto Articule
Júlio Trecenti - Secretário-geral da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) e diretor técnico do Instituto Articule
11h50: encerramento
Serviço
Evento: “A importância da taxionomia própria do direito à educação para a construção de uma política pública sustentada na área”.
Data: 18 de novembro.
Horário: 10h às 11h50.
Modalidade: presencial, no plenário do CNMP, em Brasília, e de modo virtual.
Inscrições: não há.
Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.
Informações adicionais: (61) 3366-9286 (Cije).