Nessa segunda-feira, 14 de fevereiro, foi realizada a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro, realizado em formato híbrido, foi conduzido pelo coordenador do GT e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.

O encontro, em que os integrantes tiveram a oportunidade de manifestar as primeiras impressões sobre o conteúdo tratado pelo GT, deu início aos debates acerca da criação de eixos temáticos de atuação e da definição de um plano de trabalho para a equipe. 

“Pensar no MP do futuro é pensar na possibilidade de não ficarmos atrelados a velhas práticas, que nos trouxeram até aqui, mas não são mais suficientes para nos levar daqui adiante”, disse Carlos Vinícius durante o encontro. 

Presidido pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, o grupo tem a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas ao aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público quanto à transformação digital dos serviços públicos e das atribuições de seus membros. 

Durante a reunião, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás José Augusto Falcão pontuou: “Não basta apenas que a gente tenha a intenção de inovar. É preciso ser flexível. É preciso entender quando o modelo ao qual estamos acostumados não se encaixa mais. Se não formos flexíveis não vamos gerar mudanças. Um exemplo é a informatização do processo e da jurisdição”. 

Em seguida, o jurista e advogado Lênio Streck defendeu: “Ou você se adapta ou é atropelado. O MP é muito sábio e precisa ser o primeiro a fazer esse filtro. Este é o momento de o Ministério Público pensar o que quer para o seu perfil”. 

Por fim, o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo Marcelo Goulart acrescentou: “Acho importante e fundamental que o Ministério Público acompanhe os avanços tecnológicos. Precisamos promover reformas estruturais importantes e sobretudo mudar a mentalidade do MP”. 

Entre as justificativas apresentadas na Portaria CNMP-Presi nº 161/2021, que formalizou o GT, está a importância de desenvolver e difundir a cultura de experimentação no Ministério Público, criando um ambiente seguro, diverso, convidativo e facilitador para o desenvolvimento e a implementação de iniciativas experimentais, cujo resultado não pode ser previamente garantido, mas pode gerar aprendizado e valor para a instituição. 

Veja aqui a Portaria CNMP-Presi nº 161/2021

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).