“Acredito que o foco principal como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é ter uma atuação imparcial, justa e célere, sempre preservando o devido processo legal. Afinal, o que todos nós queremos é estabilidade processual e de condutas no ambiente judicial, fim de abusos e justiça na concepção pura e consequencialista da palavra”. A afirmação é do conselheiro Rodrigo Badaró (foto) em entrevista à Secretaria de Comunicação (Secom) do órgão, nesta quarta-feira, 8 de junho.
Badaró foi nomeado para o cargo de conselheiro do CNMP em 25 de abril e empossado em 10 de maio para o biênio 2022/2024 em uma das vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A relação com o Congresso Nacional e com a OAB é também um foco importante no meu mandato, considerando os interesses da sociedade no aperfeiçoamento legislativo nas matérias de direitos fundamentais tão ligadas ao MP. Plano de trabalho, em síntese, é segurança jurídica, que só se alcança trabalhando muito para evitar abusos, exaltando as virtudes do MP”, disse.
Sobre as contribuições que gostaria de proporcionar como um dos representantes da OAB no CNMP, o conselheiro disse que, “como advogado militante com mais de 20 anos de plena e ininterrupta atuação, mesmo período dedicado à OAB, espero trazer sensibilidade da nossa classe, espírito de luta pela correição nos processos, principalmente buscando o imprescindível ‘due process of law’ (devido processo legal) e evitandos os riscos de uma ‘lawfare’ (guerra jurídica)”.
Badaró complementou que, “com fidalguia e compreensão às peculiaridades do órgão, a advocacia oxigena e ajuda a pensar no colegiado, sem paixões ou vícios de atribuições, formas de conciliação de teses e efetividade jurisdicional”.
O representante da OAB no CNMP concluiu: “A missão de vida do advogado é ponderar sempre a melhor e mais justa saída para problemas que lhe apresentam, obviamente defendendo lados, e agora, como julgador, imprimindo sua história de vida, aflições, preocupações e principalmente conhecimento técnico na análise das matérias que lhe são apresentadas”.
Currículo
Rodrigo Badaró égraduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e pós-graduado no MBA – Direito Econômico e das Empresas. Além disso, é advogado, inscrito na OAB, seccionais de Minas Gerais (OAB/MG), do Distrito Federal (OAB/DF), de Goiás (OAB/GO) e de Pernambuco (OAB/PE). Ocupa, atualmente, mandato de conselheiro no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD - ANPD - Presidência da República).
Exerceu, ainda, os seguintes cargos: conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010/2013 e 2019/2022; membro e presidente da Comissão de Qualidade e Tecnologia da Informação da OAB/DF no triênio 2004/2006; membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2009 e da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB no triênio 2009/2012.
Badaró foi, também, representante institucional da OAB Nacional no CNMP e membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituído para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).