Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP realiza a 2ª reunião do projeto Rede Autocompositiva - Conselho Nacional do Ministério Público
Autocomposição
Publicado em 6/7/22, às 11h03.

30 06 22 rede autocompositiva muniqueNo dia 30 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), realizou a 2ª reunião do projeto Rede Autocompositiva. O evento ocorreu na sede da instituição, em Brasília. 

Na primeira parte da reunião, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube, ocorreram as apresentações do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Nupa/MPRN) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (Nupia/MPT). 

A abertura da reunião foi feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins (MP/TO) e membra auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira (foto), representando o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio.  

A membra auxiliar afirmou que “o projeto Rede Autocompositiva tem sido desenvolvido desde o ano passado, com base num diagnóstico e de uma aspiração dos colegas do Ministério Público. Ficamos felizes em saber que o nosso trabalho, ao longo dos anos, tem cada vez mais ganhado corpo na temática da autocomposição. Isso faz com que a gente se sinta entusiasmado para prosseguir debatendo as questões que trazem um paradigma inovador para o Ministério Público”.  

Nupa/MPRN 
30 06 22 rede autocompositiva promotor marcus aurelio mp rnNa primeira apresentação da reunião, o promotor de Justiça de Terceira Entrância Marcus Aurélio de Freitas (foto) e a secretária executiva do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Nupa/MPRN), Ana Evelyne Cavalcante, apresentaram o histórico, a composição e alguns trabalhos realizados, além de responder a perguntas dos participantes.  

Um dos diferenciais do Nupa/RN, explicou o promotor de Justiça, é a vinculação ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Além disso, Freitas destacou projetos do MP/RN que deram origem à criação do Nupa, em 2017: o projeto “Diálogos sobre autocomposição” teve a finalidade de definir estratégias de política de solução consensual de conflitos no MP/RN; o “Negocia MP”, por sua vez, teve a adesão da maioria dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e resultou em 124 sessões de negociações, com 106 acordos firmados e 85% de êxito na solução consensual em relação à erradicação de lixões; já o projeto “Sonega não!” obteve como resultado o retorno ao erário de aproximadamente R$ 307 milhões em ativos negociados.  

O promotor de Justiça afirmou que “a resolutividade não se limita à autocomposição, mas a solução consensual de conflitos é algo extremamente importante para que a gente tenha resultados significativos na atuação do Ministério Público”.  

Nupia/MPT 
30 06 22 rede autocompositiva mptA procuradora regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, Renata Cristina Piaia, e o assessor jurídico da vice-procuradora-geral do Trabalho e coordenador nacional do Nupia, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, Rodrigo Fernandes Morais (foto) abordaram questões relativas ao Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (Nupia/MPT). 

Instituído em 2018, os trabalhos do Nupia/MPT têm sido estruturados com base em diagnóstico realizado em 2020, com ações para formação e consolidação dos núcleos, oferecimento de capacitação continuada e reuniões periódicas bimestrais da coordenação e núcleos regionais. 

A procuradora regional do Trabalho Renata Cristina Piaia destacou, em sua apresentação, mediações importantes realizadas pelo Nupia/MPT durante a pandemia de Covid-19, como a situação de trabalhadores da saúde. Graças à atuação do núcleo, muitos desses profissionais, em razão dos grandes riscos biológicos, passaram a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Outros assuntos decorrentes da pandemia, complementou a procuradora, são os problemas de demissão em massa de trabalhadores, cumprimento de convenções coletivas e acordos para pagamentos de lucros e resultados. 

Já o assessor jurídico da Vice Procuradora-Geral do Trabalho e coordenador nacional do Nupia, Rodrigo Fernandes Morais, listou os principais assuntos tratados nas mediações: meio ambiente de trabalho, trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas, fraudes trabalhistas, trabalho na administração pública, trabalho portuário, igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações trabalhistas, proteção da criança e do adolescente, liberdade e organização sindical, temais gerais e situações de emergência e calamidade nacional.  

Segunda parte 
30 06 22 rede autocompositiva gruposA segunda parte da reunião foi restrita a membros e servidores indicados pelos Ministérios Públicos para representarem os respectivos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição no MP.

Os participantes foram divididos em seis grupos para dialogarem sobre a estruturação dos núcleos, gerar ideias e ações para o fomento da resolutividade na atuação autocompositiva do MP e levantar expectativas, necessidades e sugestões que gostariam de encaminhar para o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).

Cerca de 40 representantes dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição de todas as regiões do país estiveram presentes na primeira e na segunda partes do encontro, sendo que na primeira parte foram mais de 300 visualizações pelo canal do CNMP no YouTube.

Informações adicionais sobre a reunião podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Assista aqui à integra do encontro.

Veja aqui mais fotos da reunião.   

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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

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