Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Diretor do Sistema Penitenciário Federal apresenta força-tarefa que atua em casos de crise em presídios - Conselho Nacional do Ministério Público
Sistema prisional
Publicado em 3/8/22, às 18h26.

 03 08 22 seguranca foco cspNesta quarta-feira, 3 de agosto, a atuação e os resultados obtidos pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) foram os temas da quarta edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os convidados foram o diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), José Renato Vaz, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso. 

03 08 22 seguranca foco csp 3Após fazer um panorama do sistema penitenciário federal, Vaz (foto) abordou o conceito, as atribuições, o fluxo processual, os exemplos e os resultados obtidos pela força-tarefa em alguns estados, como a atuação em episódios de crises ocorridas em penitenciárias do Rio Grande do Norte, Roraima, Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.   

Entre outros pontos, o diretor destacou a redução dos índices de criminalidade extramuros em todos os casos em que as forças-tarefas retomaram o controle das penitenciárias. “A força-tarefa é uma política pública de retomada do controle de unidades prisionais rebeladas. É um apoio que prestamos aos estados e ao Distrito Federal em casos de crises”, disse Vaz, que complementou que todas as unidades da Federação possuem acordos firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o acionamento da força-tarefa em caso de necessidade. 

03 08 22 seguranca foco csp 2No debate, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, (foto) compartilhou a experiência no caso do episódio, ocorrido em 2017, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, no município de Nísia Floresta. O caso ficou conhecido como o massacre de Alcaçuz. 

A procuradora-geral falou que, antes da atuação da força-tarefa, o cenário era de gestores sem habilidade técnica, falta de prioridade orçamentária e de protocolos carcerários, entre outras questões. Após a presença da FTIP, complementou Cardoso, um dos resultados obtidos foi a redução dos crimes violententos letais intencionais. “No ano passado, foi feito o lançamento da central de monitoramento em 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. E a situação atual é de controle do Estado e da consolidação dos procedimentos operacionais na disciplina interna das unidades”.   

03 08 22 seguranca foco 4O programa foi mediado pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda (foto). Após as apresentações dos convidados, ele afirmou que as pessoas só percebem que o sistema é tão importante quando há falha. “Se tudo estiver funcionando de forma perfeita, ninguém nem sabe que existe uma FTIP. O Brasil recente é a prova viva de que é necessário que essas pessoas estejam bem preparadas, o que tranquiliza a sociedade por saber que há uma equipe em condições de fazer as mudanças que vimos nos exemplos citados hoje”.   

Assista aqui à íntegra do programa. 

Veja mais fotos do evento. 

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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

 

 

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