Estão abertas as inscrições para o terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 19 de outubro, das 9h às 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
As inscrições vão até as 17 horas de 18 de outubro e devem ser feitas pelo site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).
O evento, aberto ao público em geral, é uma parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a ESMPSP.
A jornada temática “Recuperação Judicial e Falência” consiste em uma série de seminários realizados pelos subgrupos de estudos que compõem grupo de trabalho instituído para aprimorar a atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas, elaborar manual de boas práticas, apresentar eventual proposta de aprimoramento legislativo da matéria e aprofundar os mais variados subtemas que permeiam a atividade ministerial sobre o assunto.
A abertura do terceiro encontro da Jornada será feita pelo presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio, e pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira.
O encontro abordará os seguintes temas: Recuperação Judicial: atuação antes do deferimento do processamento; Recuperação Judicial: fiscalização da devedora; Recuperação Judicial: fiscalização do plano; e Liquidação extrajudicial. Confira a programação.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 45/2022, pelo prazo de um ano, no âmbito da UNCMP e do gabinete do conselheiro Daniel Carnio.
O grupo é presidido pelo conselheiro Daniel Carnio e composto, também, pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., que exerce a função de vice-presidente, e Engels Muniz.
Além deles, também participam membros dos Ministérios Públicos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, e representantes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Paraná e da Administração Judicial.
Serviço
Evento: terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”.
Data: 19 de outubro.
Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.
Inscrições: até as 17 horas do dia 18 de outubro.
Público-alvo: público em geral.
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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