Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão da Infância do CNMP visita instituições e debate melhorias na rede de proteção a crianças e adolescentes em Sergipe  - Conselho Nacional do Ministério Público
Infância, juventude e educação
Publicado em 22/9/22, às 18h57.

casemEntre os dias 20 e 22 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rogério Varela, fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes do Estado de Sergipe. As visitas fazem parte de uma série de atividades que estão sendo realizadas neste mês de setembro pela Comissão nas cinco regiões do país.

Durante os três dias de visita técnica, os membros da Cije puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogaram com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização reguladas pelas Resoluções nº 67 e nº 71/2011 do CNMP.  

case umNa terça-feira, 20 de setembro, a equipe da Comissão esteve na Comunidade de Atendimento Socieducativo Masculino (Casem) e na Unidade Masculina Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis (Case I). Pela Cije, participaram da visita o membro auxiliar Moacir Silva do Nascimento e o membro colaborador Karel Ozon Monfort. Representaram o Ministério Público do Estado do Sergipe (MP/SE) os promotores de Justiça Talita Cunegundes Fernandes e Deijaniro Jonas Filho.  

Na quinta-feira, 22 de setembro, os integrantes da Cije realizaram reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju, ocasião em que foram recepcionados pela gerente dos serviços de Alta Complexidade da Assistência Social, Monique Tayanine Santos Cruz, e membros da sua equipe, com o objetivo de discutir aspectos relacionados com a qualidade do serviço de acolhimento institucional prestado pelo município e as perspectivas de implantação do serviço de acolhimento familiar.  

Estiveram presentes nas atividades os promotores de Justiça Moacir Silva do Nascimento, Fábia Cristina Pereira, Talita Cunegundes Fernandes e Deijaniro Jonas Filho.    

Reunião com o PGJ    

pgjTambém no dia 21 de setembro, quarta-feira, os representantes da Cije se reuniuram com o procurador-geral de Justiça do Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto. Foram discutidos temas relacionados à Recomendação nº 33/2016 do CNMP, como a estruturação mínima necessária a uma efetiva atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente a designação de equipes técnicas e a criação de promotorias com atuação especializada.   

Estavam presentes no encontro o procurador de Justiça e coordenador-geral do MP/SE, Paulo Lima de Santana; o promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Félix Carballal; o promotor de Justiça e secretário-geral do MP/SE, Fábio Viegas; o promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Deijaniro Jonas Filho; o promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Direitos à Assistência Social, Arnaldo Figueiredo Sobral; o promotor de Justiça da Infância e da Adolescência de Aracaju, Silvio Roberto Matos Euzébio;  a coordenadora da Divisão de Serviço Social do MP/SE, Ana Luiza Sobral.  Participaram ainda servidores do Centro de Apoio da Infância e Adolescência.   

Encontro regional    

cije sgNo mesmo dia, o Ministério Público de Sergipe sediou o Encontro Regional da Cije no Nordeste, evento promovido em parceria com a Escola Superior do MP/SE e o CAOp da Infância e da Adolescência. O evento foi realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede, em Aracaju, e destinado aos membros e servidores da instituição e integrantes da rede de atendimento. 

O objetivo do encontro foi proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes.  

Compuseram a mesa de honra da solenidade, entre outras autoridades,  o procurador-geral de Justiça do Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto; o membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento, representando o presidente da Cije, Rogério Varela; a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJ/SE, Iracy Mangueira; a presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Thaísa Ribeiro; promotora de Justiça do MP/SE Carla Rocha; o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro; a  promotora de Justiça do MP/SE Talita Cunegundes Fernandes; e a promotora de Justiça do MP/PB Fábia Cristina Pereira.  

“O Estado de Sergipe está muito bem em relação às resoluções do CNMP, no que diz respeito à estruturação de equipes técnicas e realização de boas práticas.  Temos uma Comissão vocacionada para estudos e para a apresentação de proposições ao Plenário do CNMP, e por isso precisamos identificar as boas práticas”, ressaltou o membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento.  

Durante o evento, o membro auxiliar da Cije Karel Ozon Monfort proferiu a palestra “Articulação em rede e qualidade do atendimento socioeducativo”.    

Em seguida, aconteceu o painel “Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011”, com a moderação de Moacir Silva do Nascimento. Os painelistas foram: a  promotora de Justiça do MP/SE Talita Cunegundes Fernandes; o procurador do Trabalho no Estado de Sergipe Raymundo Lima Ribeiro Junior; a promotora de Justiça do MP/BA Anna Karina Omena; o promotor de Justiça do MP/PE Luiz Guilherme da Fonseca; o analista ministerial do MP/PE Paulo André Sousa; o promotor de Justiça do MP/RN Sasha Alves do Amaral;  o promotor de Justiça do MP/CE Lucas Felipe Azevedo; a promotora de Justiça do MP/PB Fábia Cristina Pereira; e o promotor de Justiça do MP/MA Gleudson Malheiro.  

Em sua exposição, Talita Cunegundes Fernandes citou o protagonismo da criança e do adolescente, explicando como a legislação aborda o dever da sociedade de proteger os direitos da infância e da juventude.   

Veja aqui a íntegra do Encontro.  

Veja aqui mais fotos.  

Fotos: MP/SE 

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