Nesta segunda-feira, 17 de outubro, durante evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a vice-presidente de Sustentabilidade e Empreendedorismo da Caixa Econômica Federal, Mônica Monteiro, afirmou que, em um país onde uma a cada quatro mulheres já foi vítima de violência, o combate a essa situação se torna uma causa de todos os brasileiros.
“Precisamos da reparação e da prevenção, mas, mais do que isso, a gente precisa garantir que essas mulheres possam caminhar sozinhas. Mais do que vítimas, garantir que elas possam voltar a ser protagonistas da sua própria história”, destacou Mônica Monteiro. Ainda segundo ela, a construção de parcerias é um caminho e uma alternativa para reduzir o número de casos de violência.
As afirmações foram feitas durante a primeira edição do evento CNMP Talks, uma iniciativa com o intuito de aprimorar o atendimento à vítima no Brasil e que integra o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Essa é a primeira atividade realizada com base no Protocolo de Intenções assinado entre o Conselho e a Caixa Econômica Federal (CEF). O tema foi "Vítimas de Gênero - Violência contra a Mulher: proteger e libertar” e a íntegra está no canal oficial do YouTube do CNMP.
Solenidade de Abertura
A mesa de abertura do evento contou com a presença dos conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Engels Augusto Muniz, que também é ouvidor Nacional do MP; da vice-presidente de Sustentabilidade e Empreendedorismo da Caixa Econômica Federal, Mônica Monteiro; da secretária de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, Ivonice Aires Campos; e do diretor executivo de Sustentabilidade e Empreendedorismo da Caixa Econômica Federal, Christopher Franco Braga.
Do CNMP também participaram os membros auxiliares e coordenadores do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Marcelo Weitzel e Juliana Felix, além do conselheiro Ângelo Fabiano.
Virtualmente participaram a coordenadora da Ouvidoria Nacional do MP, Bianca Stella Barroso; membro auxiliar do CNMP Ana Lara Camargo; e o membro do Ministério Público e da Comissão de Vítimas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Lélio Calhau.
Durante fala inicial, o conselheiro Otavio Luiz destacou: “A violência, em si, representa dentre as diversas acepções que nós conhecemos, uma ruptura estética do equilíbrio, do justo e do equitativo. A violência dirigida às mulheres, em particular, qualifica duplamente a violação do belo, do justo e do equânime. O que está na raiz da busca do equilíbrio para a defesa das vítimas é defendê-las sem torná-las seres inferiores incapazes de decidir e deliberar por si mesmas”.
O ouvidor Nacional do MP, Engels Muniz, disse que “a Ouvidoria Nacional está de portas abertas para manter essa parceria com o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas”. E complementou: “Nossa função é fazer a integração entre todas as Ouvidorias do Ministério Público e, acima de tudo, trazer a sociedade a participar do Ministério Público brasileiro, que tem se despertado cada vez mais para cumprir o seu papel de defesa da vítima, o que está consubstanciado nos protocolos que estão sendo firmados”.
Marcelo Weitzel lembrou que “historicamente a vítima tem sido esquecida nas políticas públicas, sejam elas do campo social ou do campo jurídico”. Segundo ele, “o que o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas busca readequar a figura da vítima como um ser humano que merece apreço. É um movimento que traz acolhimento respeito e reparação”. Para ele, a parceria com a Caixa Econômica Federal é de grande importância. Segundo Juliana Felix , o CNMP vem firmando parceria com algumas instituições, além da Caixa, visando a melhorar o atendimento à vítima: “Essa união de forças, envolvendo diversos atores da sociedade, é necessária para conseguirmos fazer a diferença na vida das pessoas que tiveram seus direitos violados”.
Para Bianca Stella Barroso, da Ouvidoria Nacional, “a desigualdade é a semente da violência. É o que faz com que a mulher faça parte do maior grupo populacional vulnerável a sofrer violência. Espero que esse Movimento de defesa das vítimas seja a esperança concretizada na vida dessas mulheres”.
Durante o encerramento do evento, o conselheiro Ângelo Fabiano falou sobre a importância da discussão acerca da violência de gênero e destacou: “É um tema que precisa estar no nosso dia a dia, na atuação do Conselho Nacional, para que, a partir dessa discussão, nós possamos fazer com que o Ministério Público brasileiro atue de uma forma cada vez mais efetiva”.
A programação teve ainda dois painéis: o primeiro denominado “Intersecções entre gênero e violência na perspectiva do Ministério Público”, apresentado por Ana Lara Camargo; e o outro, “Caixa para Elas”, em que a CEF apresentou as atividades que vem desempenhando exclusivamente para o público feminino.
Conheça o projeto
O CNMP Talks é uma ferramenta criada no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas que tem o intuito de mostrar temas de valor social e de impacto positivo no atendimento à vítima no Brasil.
O protocolo firmado entre o CNMP e a CEF, no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, tem como objeto realizar ações que visem à criação de um ambiente favorável à proteção da mulher, notadamente a vítima de violência doméstica, incrementando o acesso a informações claras e efetivas sobre seus direitos, canais de atendimento disponíveis, instituições de apoio, fluxo para denúncia de agressor e outros esclarecimentos importantes, além do acolhimento às vítimas e da busca pela inclusão bancária e independência financeira.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).