No dia 27 de outubro, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu com especialistas de órgãos públicos com conhecimento e prática em inovação e transformação digital a fim de colher contribuições para o planejamento da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital). O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
O evento contou com o apoio do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), que, em agosto deste ano, assinou acordo com o CNMP para aprimorar a gestão e os processos de inovação e transformação digital.
O formato do evento, criado pelo Inova_MPRJ em 2019, privilegia a escuta em vez do compartilhamento de experiências próprias. As equipes internas apresentam brevemente suas iniciativas e dedicam maior tempo a ouvir experiências, coletar aprendizados e receber críticas construtivas.
Ao longo do evento, a equipe da CPE apresentou as dimensões da estratégia e aprendeu com as experiências de órgãos referência como Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Secretaria de Governo Digital (SGD).
Durante a reunião, o conselheiro e presidente da CPE, Moacyr Rey Filho, agradeceu a participação de todos e destacou que “o compartilhamento dos desafios experienciados e das lições aprendidas certamente contribuirão para a construção da Estratégia Nacional do MP Digital".
No último dia 25, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, o conselheiro apresentou proposta de resolução para instituir a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital). A proposição está em tramitação e sob a relatoria do conselheiro Rogério Varela.
O objetivo do MP Digital é estabelecer diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público.
O próximo passo do projeto da CPE, que conta com apoio do Inova_MPRJ, será apresentar a Estratégia nacional do MP Digital para membros das unidades estaduais em encontro a ser realizado em Florianópolis entre os dias 9 e 11 de novembro.
Contribuições
Indagado sobre a avaliação quanto à implantação do MP Digital e às contribuições que podem ser feitas, o secretário de soluções de tecnologia da informação do Tribunal de Contas da União, Rainério Rodrigues, destacou que a iniciativa “vem ao encontro da necessidade de que todas as organizações públicas se adequem à era digital. O CNMP é o melhor fórum para fomentar de maneira geral essa transformação”.
Ele complementou que o TCU tem buscado incentivar os órgãos da administração pública a adotarem as estratégias de transformação digital e a investirem em inovação. “Além disso, como o Tribunal já criou a própria estratégia digital e tem experiências na adoção de medidas inovadoras, pode contribuir para que o CNMP construa sua estratégia levando em conta os erros e acertos vivenciados por outros nesse assunto”.
Já o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Rafael Leite disse que o projeto MP Digital “é um passo na direção correta para a inserção do Ministério Público, por meio do CNMP, na lógica do governo como plataforma, como gov.br e a Plataforma Digital do Poder Judiciário, além de atualizar todo o ecossistema do MP à atuação no contexto tecnológico e às necessidades da população em relação à implementação dos serviços públicos digitais”.
Por sua vez, a assessora-chefe da Estratégia de Inovação da ESMPU, Lígia Maria Lopes, falou que o projeto MP Digital é “extremamente necessário, uma vez que temos essa demanda por uma coordenação nacional da inovação no MP brasileiro, identificada no Diagnóstico de Ecossistema de Inovação e nas oficinas que resultaram no Manifesto de Inovação do Ministério Público”.
Lígia salientou que, “nestes três anos de existência, nosso laboratório tem se especializado em cultura, comportamento e desenvolvimento humano, com foco em inovação. Também temos investido muito em investigações, pesquisas e desenho de metodologia que levantem evidências consistentes, que deem suporte e qualifiquem a tomada de decisão”.
O assessor da Secretaria de Governo Digital Ciro Avelino destacou que vê o projeto MP Digital como um “trabalho consistente e com muito potencial, não só pelo objetivo que está sendo proposto, mas, principalmente, pela forma como está sendo conduzido”. Ele complementou que a instituição da qual faz parte pode contribuir muito com exemplos e lições. “E aprenderemos com o Ministério Público, também. A troca qualificada de experiências em um ecossistema de rede pleno engrandece todos os participantes”.
Participantes
Participaram, pela CPE, do evento “Antena MP Digital” os membros auxiliares Daniel Lima Ribeiro, Guilherme Andre Pacheco Zattar e Octavio Celso Gondim; o membro colaborador Daniel Lobo; a assessora-chefe, Bruna Damacena; e a assistente administrativo Vanize Guimarães.
Outros convidados foram o secretário de tecnologia da informação do CNMP, Paulo Célio Soares; os servidores do Inova MP/RJ Beatriz Cristina Cari, Breno Vieira e Larissa Loyola; o promotor de Justiça do MP/MS Paulo César Zeni; o secretário de gestão de informações para o controle Externo do TCU, Wesley Vaz; o coordenador-geral de experiência do usuário em canais digitais e gerente do projeto gov.br, Felipe Lopes; e a assessora de governança de tecnologia da informação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luciana Maria de Araújo.
Matéria relacionadas
Conselheiro apresenta proposta que institui a Estratégia do MP Digital
CNMP e MP/RJ assinam convênio para aprimorar gestão e processos de inovação e transformação digital
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).