Aconteceu, nessa segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio”. O objetivo do evento foi contribuir para o esforço nacional de combate ao discurso de ódio e capacitar os participantes para que identifiquem o que vem a ser discurso de ódio e utilizem mecanismos de combate e mitigação, com uma especial atenção às vítimas.
O encontro foi realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A iniciativa é fruto de acordo assinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Houve transmissão no YouTube pelo canal da ESMPU, instituição parceira na atividade.
Compuseram a mesa de abertura o conselheiro e presidente Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Jaime Miranda; os membos auxiliares da Presidência do CNMP e coordenadores do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, Marcelo Weitzel e Juliana Felix; o secretário da Federação Israelita do Brasil, Rony Vainzof; e o juiz de Direito e assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso Amorim.
Em fala de abertura, Marcelo Weitzel afirmou: “O Ministério Público não fica apenas no discurso retórico. Estamos aqui com diversos colegas, de diversas regiões, em um espaço plural e aberto a discussões. Temos aqui representantes de todas as unidades e ramos do Ministério Público. Estamos todos engajados na modificação e na extinção desse discurso de ódio”.
Em seguida, o conselheiro Jaime Miranda destacou: “Quando surgiu esse Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, eu entendi que o CNMP tinha acertado profundamente ao escolher o tema. Durante muito tempo, a sociedade brasileira se esqueceu das suas vítimas. A sociedade brasileira tem que verbalizar aquilo que a vítima sente. O tema discurso de ódio é um tema atual. Ele precisa realmente ser detalhado e discutido. Deve ser conversado na sociedade civil e nas escolas”.
Já Rony Vainzof observou: “O combate ao discurso de ódio é um tema caro para toda a sociedade brasileira e discutido globalmente. A Conib fica muito feliz em ter um acordo de cooperação técnica com o CNMP, justamente visando medidas preventivas. A educação é a base de tudo. Esse debate que nós estamos aqui tendo é muito necessário. É preciso refletir sobre os malefícios que um discurso pode ter não só na esfera psíquica, mas, principalmente, como que isso pode se revelar depois numa violência física”.
Palestras
O 1º painel, presidido por Marcelo Weitzel, abordou a construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil e algumas referências internacionais comparativas. O palestrante foi o professor de Direito da FGV e doutor em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Alexandre Pacheco da Silva. A debatedora do painel foi a membra auxiliar do CNMP Fabíola Sucasas.
Em seguida, o 2º painel, presidido por Juliana Felix, tratou do discurso de ódio na internet e nas redes sociais. Rony Vainzof foi o palestrante do tema, acompanhado pelo debatedor Moacir Silva do Nascimento, que é membro auxiliar no CNMP.
Por fim, o 3º painel analisou a psicologia do discurso de ódio e o que está por trás das condutas discriminatórias. O palestrante responsável pelo tema foi o psiquiatra e psicoterapeuta Telmo Kiguel. Presidiu a mesa Paulo Afonso de Amorim Filho. O debate ficou por conta da juíza de Direito de São Paulo Flávia Martins de Carvalho e dos diretores da Conib Sergio Napchan e Ruth Goldberg.
Projeto
O CNMP Talks é uma ferramenta criada no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas com o intuito de apresentar temas de valor social e de impacto positivo no atendimento à vítima no Brasil. O protocolo firmado entre o CNMP e a Conib visa contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, por meio da coordenação e execução de trabalhos conjuntos.
Veja aqui a íntegra do evento.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).