O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho Educação Inclusiva, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A criação do GT foi feita por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 287/2023, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de agosto.

O objetivo do grupo de trabalho é elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva e do atendimento educacional especializado.

De acordo com a portaria publicada, em 30 dias, o GT deve apresentar plano de trabalho contendo as atividades propostas e o respectivo cronograma de execução e, no prazo de um ano, propor relatório final dos trabalhos realizados e, se for o caso, proposta de edição de Recomendação ou de Resolução.

O grupo de trabalho é composto por 12 integrantes e tem a coordenação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) Beatriz Spindler de Oliveira Leite. O GT poderá contar com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em área correlata.

 Além da coordenadora, compõem o GT os promotores de Justiça Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, João Paulo Faustinoni e Sandra Lúcia Massud (MP/SP), Luciana Ondei Rodrigues Silva (MP/RO), Luciana Fernandes de Freitas e Patrícia Eleuterio Campos Dower (MP/MT), Flávia Gomes Cordeiro (MP/PI), Hugo Frota Magalhães Porto Neto (MP/CE), e João Luiz de Carvalho Botega (MP/SC), além da assistente social do MP/SP Isabel Campos de Arruda e do analista Jurídico do CNMP, que exercerá a função de secretário, Arnaldo Correia de Araújo Filho.

Saiba mais sobre o trabalho da Cije.