Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o conselheiro Engels Muniz tomou posse para o segundo biênio no Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada ao Senado Federal. A posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, perante o presidente do CNMP, Augusto Aras.
Na solenidade, Augusto Aras destacou que, além das funções de controle administrativo, financeiro e de caráter ético-disciplinar, o CNMP também tem um “relevante papel, exercido por meio das comissões, de ser um catalisador e um indutor de políticas públicas”. Segundo ele, essa nova compreensão do trabalho institucional foi ampliada nos últimos anos, inclusive com a participação do conselheiro Engels Muniz.
O presidente do CNMP parabenizou o conselheiro Engels Muniz pela renovação do mandato e reiterou a importância de o Ministério público atuar como uma instituição e não como uma corporação. “O MP não pode ser uma corporação, deve ser uma instituição que serve ao outro, que serve ao povo”, frisou completando que, como conselheiro, Engels Muniz é um membro temporário da instituição e que tem atuado para ampliar os serviços prestados à população.
Engels Muniz, por sua vez, agradeceu o apoio recebido ao longo dos últimos dois anos, destacando a complexidade da instituição Ministério Público e a forma como foi feita a gestão por Augusto Aras. “Para gerir uma instituição tão complexa como o Ministério Público, é preciso ser alguém que tem uma visão de mundo diferente, que não fica preso a cadeiras, a estruturas de um prédio bonito, mas que entende a necessidade de cada cidadão, a importância do bom funcionamento dessas instituições, e que compreende e defende o Estado Democrático de Direito”, frisou.
Integrante do CNMP desde 2021, Muniz exerceu o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. À frente da Ouvidoria, atuou no estabelecimento de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, firmou protocolos interinstitucionais com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Presidência da República e implementou ações de fortalecimento da Ouvidoria das Mulheres.
O conselheiro nasceu em Salvador/BA, é advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e especialista em “Economia e Gestão: Relações Governamentais” pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, secretário executivo e ministro interino do Ministério dos Direitos Humanos, período em que, entre outras atividades, chefiou a delegação brasileira na 11ª Conferência de Países Signatários da Convenção da Organização das Naçoes Unidas, que elegeu a primeira representante brasileira para compor o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD).
Desde o ano de 2016, ocupa cadeiras como membro titular em Conselhos Fiscais de várias empresas estatais. Já exerceu, também, as funções de orientador jurídico no Núcleo de Assistência Jurídica do Uniceub – responsável pelo estágio supervisionado de alunos, bem como pela assistência jurídica gratuita para a comunidade carente; e de gerente executivo da Caixa de Assistência dos Advogados, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.
A recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em novembro de 2022.
Foto: Leonardo Prado (Secom/PGR).