O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nessa sexta-feira, 15 de setembro, reunião entre os integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero. O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT, na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line.
Esta é a segunda reunião do GT, que é vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP e foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023. Os nomes dos membros que compõem o grupo de trabalho foram indicados por meio da Portaria CNMP/PRESI nº 4/2023.
A coordenadora do GT, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Ana Teresa Silva, e a membra auxiliar da CDDF, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Andrea Teixeira de Souza, abriram a reunião chamando atenção para as etapas da elaboração do protocolo.
O presidente da CDDF, o conselheiro Rinaldo Reis, se fez presente na reunião reiterando seu apoio às atividades do grupo e destacando a importância de um protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero.
Os participantes discutiram a metodologia, a sistematização e a forma de apresentação, no protocolo, do glossário com a definição de conceitos fundamentais, com fundamentação teórica, e cuja compreensão será essencial nas demais etapas do trabalho.
Ana Teresa destacou a importância de o protocolo ser uma referência do que o Ministério Público tem em relação à temática de inclusão, de antidiscriminação, entre outras, principalmente tendo em vista que será um documento para membros, servidores e para atuação institucional interna. “Os conceitos devem ser apresentados de forma simples de compreensão, mas não podem ser superficiais, deverão ter as referências e os fundamentos”, disse.
Entre os conceitos a serem definidos estão os de gênero (sexo, identidade, orientação sexual, estereótipos, machismo, sexismo, misoginia, LGBTfobia, cisgeneridade, transgeneridade, travesti, menosprezo à condição do sexo feminino); interseccionalidade, vulnerabilidades e raça (colorismo, classificação raça/cor, etnia, povos originários, povos e comunidades tradicionais, racismo: ambiental, religioso, algorítmico, institucional, linguístico, xenofobia, cotas raciais e gentrificação).
Também serão definidos os conceitos de pessoa com deficiência (acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, capacitismo, formas de deficiência, barreiras atitudinais), pessoa idosa (acessibilidade, etarismo/ageísmo/idadismo), criança e adolescente (etarismo, sujeito de direito) e outros grupos vulnerabilizados (população em situação de rua e aporofobia, migrantes e refugiados, encarcerados, baixa escolaridade, abrigamento).
A próxima reunião do GT está prevista para o dia 20 de outubro. Conforme estabelece a Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023, o grupo de trabalho encerrará as atividades com a apresentação do Protocolo de Atuação do Ministério Público com perspectiva de Gênero.
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).