A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou, nessa quarta-feira, 18 de outubro, as iniciativas (boa prática, programa ou projeto) inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor, em 2023, o Banco de Boas Práticas da CSP.
A seleção cumpriu as regras que constaram no Edital CSP/CNMP nº 2/2023.
No total, avaliaram-se 59 iniciativas, das quais 53 foram aprovadas pela Comissão responsável pela análise. São iniciativas provenientes de 18 unidades ministeriais: MP/AC, MP/AL, MP/AM, MP/BA, MP/CE, MP/ES, MP/GO, MP/MA, MP/MG, MP/MS, MP/MT, MP/PA, MP/PI, MP/PR, MP/RJ, MP/SC, MPDFT e MPT.
Em 2022, foram incluídas 37 iniciativas, desenvolvidas em 12 unidades do Ministério Público brasileiro.
Na tarde do segundo dia do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado pela CSP nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do CNMP, ocorrerá a cerimônia de entrega dos troféus e certificados aos autores e aos procuradores-gerais das unidades que tiveram iniciativas admitidas a compor o Banco de Boas Práticas da CSP no biênio 2022/2023.
O banco de boas práticas é disponibilizado pela CSP no portal do CNMP, para registro e divulgação de iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados, conduzidas por membro do Ministério Público na área do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública. Dá, assim, visibilidade a iniciativas ministeriais de sucesso, contribuindo para a sua difusão e replicação entre as unidades do Ministério Público.
Confira os projetos selecionados
Sistema Prisional
Resgatando a Cidadania - MP/RS
Projeto Releitura - MP/GO
Projeto Crescendo em Cidadania - MP/PR
DAA- MP - Destinação Articulada de ANPPs - MP/GO
Cuidado com o alimentar (Pandemia) - MP/PR
Recomeçar - MP/MS
Saúde Mental Para Pessoas Privadas de Liberdade - MP/PA
O trabalho do policial penal e a saúde mental - MPDFT
Booking para ANPPs - MP/CE
JR no Sistema Prisional - Distensionando Relações - MP/ES
População LGBTQIA+ e o sistema prisional - MP/PA
Envelhecimento no cárcere - MP/PA
Projeto Mapear - MP/ES
Pedalando para a Liberdade - MP/ES
Apac no Espírito Santo - MP/ES
Biblioteca da Liberdade - MP/MS
Ambiente de Trabalho Saudável no Cárcere - MP/PA
Reconstruindo Sonhos - MP/MT
Fluxo de egressos da enfermaria psiquiátrica - MP/AM
Acordo de Não Persecução Penal - Uma Ação Conjunta - MP/AC
Unidades prisionais do Paraná: atuação preventiva - MP/PR
Apresentação da Orquestra Sinfônica - MPDFT
Articulação para a Implementação da APAC no DF – MPDFT
Controle Externo da Atividade Policial
Acesso ao PPE da Polícia Civil por Via Judicial - MP/AL
Projeto Mulheres em Segurança: Assédio Não - MP/AL
O Preço do Crime - MP/AL
Depoimento PM em Juízo: preservar para valorar - MP/AL
Depoimentos especiais: Implementar para proteger - MP/PI
Controle e participação social na segurança pública - MP/PI
MP/PI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública - MP/PI
Controle externo da inteligência policial - MP/PI
Acervo Zero - MP/PI
Painel de Monitoramento das Operações Policiais - MP/RJ
Enfrentamento da letalidade policial pelo - MP - MP/PR
Efetividade no Trâmite das VPIs - MP/AC
Assessoramento e Controle de Variáveis - MP/ES
Segurança Pública
ANPP nos municípios: divulgando as boas práticas - MP/MA
Feminicídio: do inquérito ao plenário - MP/MA
Projeto Panorama - MP/RJ
O Júri tem a Palavra - MP/MS
Seu Silêncio Pode Matar Você - MP/MS
Mapa da violência sexual contra crianças e adolescentes - MP/SC
Cooperação Brasil-Austrália na Violência Doméstica - MPDFT
Pesquisa - Políticas de Prevenção a Feminicídios - MPDFT
Projeto Operação Padrão - MP/BA
Modelo de trabalho para investigar ORCRIM - MP/PR
Atuação na tutela coletiva pelo GAESP/- MP/PR - MP/PR
Implantação das Promotorias de Persecução Criminal - MP/PR
Acolher e integrar para não revitimizar - MP/MT
UCC - Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção - MP/MG
Anuário sobre violência e criminalidade no Estado - MP/AC
Capacitação PMCE - MP/CE
Programa de Assistência à Saúde Mental - MPT
Acesse aqui o banco de boas práticas e veja as iniciativas selecionadas.